TRF2 - 5013396-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 22:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0181249-50.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 25, 46, 48, 59
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03/07/2023 18:24
Baixa Definitiva
-
03/07/2023 18:23
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
-
03/07/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/07/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/07/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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11/06/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
29/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/05/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013396-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NEUZA MARENDAZ MAIA (Curador) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO MOREIRA (OAB RJ105006) AGRAVADO: MAURICIO MARENDAZ MAIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO MOREIRA (OAB RJ105006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/04/2023 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/04/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/03/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2023 21:50
Juntada de Petição
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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15/03/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/03/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2023 14:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01812495020164025101/RJ
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07/03/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/02/2023 16:49
Juntada de Certidão
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15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 20:04
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 11:36
Juntada de Petição
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013396-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NEUZA MARENDAZ MAIA (Curador) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO MOREIRA (OAB RJ105006) AGRAVADO: MAURICIO MARENDAZ MAIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO MOREIRA (OAB RJ105006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/01/2023 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/11/2022 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/10/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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18/10/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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26/09/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 19:31
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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23/09/2022 19:31
Decisão interlocutória
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21/09/2022 09:55
Juntada de Certidão
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20/09/2022 21:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158 do processo originário.Número: 01812495020164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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