22/08/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
22/08/2025 02:00

Transitado em Julgado
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156
01/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
01/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
30/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
30/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156
28/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
25/07/2025 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 18:26

Sentença confirmada - por unanimidade
16/07/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/07/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
18/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59
18/06/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade dos Gabinetes, é seguinte: 2.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação PRES/TRF2 nº 415, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (ato de convocação PRES/TRF2 nº 419, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 04; 2.3) Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (ato de convocação PRES/TRF2 nº 416, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 26; 2.4) Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação PRES/TRF2 nº 417, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 05; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 3.5) Nos processos 5007512-59.2019.4.02.5118 (item 141 da pauta), 5014914-94.2019.4.02.5118 (item 250), 5001680-11.2020.4.02.5118 (item 253) e 5009518-05.2020.4.02.5118 (item 295), comporão o quórum a Relatora, Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), tendo em vista o impedimento da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando. 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado na 1ª Turma Especializada (ato PRES/TRF2 nº 423, de 23/05/2025); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5022569-08.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA APELANTE: LUCI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ138913) APELANTE: ALEX PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ138913) APELANTE: ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ138913) APELANTE: JOSIANE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ138913) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
17/06/2025 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025
17/06/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/06/2025 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59 Sequencial: 36
16/06/2025 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
16/06/2025 13:40

Juntado(a)
10/06/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
10/06/2025 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130 e 131
08/11/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/11/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/11/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
07/11/2023 18:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/08/2023 06:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120
13/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/07/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/07/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/07/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/07/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/06/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/06/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/06/2023 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 18:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
28/06/2023 16:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5022569-08.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSIANE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ138913) APELANTE: ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ138913) APELANTE: ALEX PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ138913) APELANTE: LUCI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ138913) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/05/2023 14:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 125
10/05/2023 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
10/05/2023 15:57

Juntado(a)
28/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/04/2023 06:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
13/04/2023 06:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
22/03/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/03/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/03/2023 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 19:34

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
20/03/2023 19:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CARLOS AUGUSTO PINTO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
20/03/2023 19:14

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
20/03/2023 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
20/03/2023 18:49

Despacho
20/03/2023 07:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
19/03/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/02/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/02/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/02/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 13:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
14/02/2023 13:22

Despacho
14/02/2023 11:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
13/02/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/01/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/01/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 28/04/2023
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 28/04/2023
24/01/2023 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 5022569-08.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: LUIZ CARLOS AUGUSTO PINTO DOS SANTOS (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº *00.***.*95-13 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5022569-08.2018.4.02.5101, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DO ESPÓLIO, SUCESSOR OU EVENTUAIS HERDEIROS DE LUIZ CARLOS AUGUSTO PINTO DOS SANTOS - CPF *78.***.*62-00 para promoverem suas habilitações como sucessores em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 18/01/2023.

EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).

Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
23/01/2023 17:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
17/01/2023 21:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
17/01/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/01/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/01/2023 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
16/01/2023 18:34

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
16/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
16/01/2023 15:30

Despacho
12/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
20/10/2020 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
20/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
24/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/09/2020 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/09/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
14/09/2020 14:49

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
14/09/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/09/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/09/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/09/2020 15:24

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
02/09/2020 20:42

Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
02/09/2020 20:42

Julgamento Convertido em Diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/06/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
29/05/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/05/2020 14:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 29/06/2020 13:00:00 Sequencial: 35
13/02/2020 15:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
13/02/2020 14:41

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
12/12/2019 14:48

Remessa Interna com voto-vista - GAB05 -> SUB2TESP
12/12/2019 14:48

Juntada - Julgamento
11/12/2019 17:07

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
17/10/2019 14:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Remessa Interna com voto divergente - 14/10/2019 18:23:56)
17/10/2019 14:08

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: VOTODIVERG 1 - Evento 13 - Remessa Interna com voto divergente - 14/10/2019 18:23:56
17/10/2019 13:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
16/10/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/10/2019 15:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/11/2019 13:00:00 Sequencial: 239
15/10/2019 14:38

Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
15/10/2019 14:38

Juntada - Julgamento
15/10/2019 13:46

Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
07/10/2019 18:18

Conclusão para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
13/09/2019 17:39

Julgamento - Pedido de Vista
24/07/2019 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2019 13:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/08/2019 13:00:00 Sequencial: 2
23/07/2019 13:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
08/05/2019 19:36

Juntada de Petição
30/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
09/04/2019 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019
28/03/2019 15:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
07/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
25/02/2019 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/12/2018 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004480-22.2018.4.02.5101

Alef Jordan Pachu de Araujo

Uniao

Advogado: Sergio Antonio de Jesus Cataldo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5038682-03.2019.4.02.5101

Jose Carlos Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001694-69.2022.4.02.5006

Claudiomiro Nunes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5002068-34.2021.4.02.5002

Resi Rosa Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5012578-37.2020.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Herbert Matheus Campos Braga

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2020 10:50

Exibir Processo