TRF2 - 5079118-96.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2024 11:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
-
24/08/2024 09:05
Juntada de Petição
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
13/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 15:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/07/2024 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/07/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 09:55
Decisão interlocutória
-
25/07/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 09:21
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2024 09:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/07/2024 11:11
Juntada de peças digitalizadas
-
28/03/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
28/03/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
26/03/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 14:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/03/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
-
08/03/2024 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
-
04/03/2024 17:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/03/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 16:33
Decisão interlocutória
-
09/02/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2024 14:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/02/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/02/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
01/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/02/2024 12:46
Juntada de peças digitalizadas
-
18/12/2023 18:37
Decisão interlocutória
-
13/11/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/11/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
-
14/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079118-96.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - MASSA FALIDA EXECUTADO: DOLORES ROBERTO BACELLAR EDITAL Nº 510011389315 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - MASSA FALIDA, PROCESSO 50791189620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) Coexecutada DOLORES ROBERTO BACELLAR, CPF: *67.***.*73-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411426389202200, inscrição n.º 40.***.***/2522-51, para crédito a favor da exequente de R$ 8.026,20, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 562348652022).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/09/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
13/09/2023 12:12
Intimação por Edital
-
13/09/2023 12:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023
-
12/09/2023 18:50
Expedição de Edital - citação
-
11/09/2023 17:07
Decisão interlocutória
-
01/09/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/09/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/09/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/08/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 14:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/08/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 15:27
Decisão interlocutória
-
13/08/2023 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/08/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 16:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/08/2023 16:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/08/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/08/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 16:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/07/2023 13:20
Determinada a intimação
-
31/07/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/06/2023 13:47
Determinada a intimação
-
27/06/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2023 09:58
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2023 17:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
09/06/2023 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
05/06/2023 15:24
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
-
30/05/2023 14:08
Despacho
-
16/05/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2023 16:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/05/2023 16:36
Juntada de Petição
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/05/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 19:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/05/2023 16:50
Decisão interlocutória
-
05/05/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 15:53
Juntada de peças digitalizadas
-
11/04/2023 16:23
Decisão interlocutória
-
10/04/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/04/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/04/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023
-
26/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079118-96.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EDITAL Nº 510009480493 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, PROCESSO 50791189620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-39, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411426389202200, inscrição n.º 40.***.***/2522-51, para crédito a favor da exequente de R$ 8.026,20, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 562348652022).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/01/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
25/01/2023 23:39
Intimação por Edital
-
25/01/2023 23:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023
-
25/01/2023 14:56
Expedição de Edital - citação
-
23/01/2023 14:41
Determinada a citação
-
23/01/2023 09:53
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/01/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/01/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 09:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
01/12/2022 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
01/12/2022 13:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/11/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/11/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 15:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2022 07:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2022 11:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/10/2022 17:36
Determinada a citação
-
17/10/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2022 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2022
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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