TRF2 - 5031595-88.2022.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/09/2025 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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17/09/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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16/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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15/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031595-88.2022.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXECUTADO: OMNISEG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDAADVOGADO(A): DANIELA RODRIGUES VIANNA (OAB RJ098875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 12/09/2025 - Expedição de Alvará -
12/09/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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12/09/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 13:04
Expedição de Alvará
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01/09/2025 15:27
Transitado em Julgado
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01/09/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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11/07/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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10/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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09/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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09/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031595-88.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: OMNISEG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDAADVOGADO(A): DANIELA RODRIGUES VIANNA (OAB RJ098875)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Custas ex lege.
Sem honorários.
Certificado o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento, em favor de OMNISEG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-00, no valor de R$ 8.550,22 (evento 37.2), referente ao levantamento da conta nº 4117.005.86458752-8, iniciada em 10/2023, bem como no valor de R$ 663,71, em 10/2023, referente às contas ID nº 072023000028680204 e 072023000028680212.
Expedido o alvará, intimem-se as partes para ciência e consequente comparecimento dos beneficiários, no prazo de validade do alvará (60 dias após a expedição), à agência bancária correspondente para seu levantamento, devendo portar 2 (duas) vias da aludida peça, disponibilizada no sítio eletrônico da Justiça Federal (www.jfrj.jus.br).
Ressalte-se que não mais haverá a entrega física de alvará de levantamento pelo Juízo.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Após, nada mais sendo requerido pelas partes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
Publique-se.
Intimem-se. -
08/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 14:30
Extinto o processo por desistência
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24/06/2025 07:29
Conclusos para julgamento
-
24/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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17/06/2025 22:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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03/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031595-88.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OMNISEG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDAADVOGADO(A): DANIELA RODRIGUES VIANNA (OAB RJ098875) DESPACHO/DECISÃO Voltem os autos conclusos para sentença. -
02/06/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/06/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/06/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 12:41
Despacho
-
30/05/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 16:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/05/2025 16:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5127591-79.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 13, 14, 21, 22, 24, 36
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30/07/2024 09:44
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51275917920234025101/RJ
-
12/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/12/2023 15:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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11/12/2023 15:43
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5127591-79.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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07/12/2023 15:16
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51275917920234025101
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11/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
24/10/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 16:31
Determinada a intimação
-
24/10/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 15:47
Juntado(a)
-
10/10/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/10/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 15:58
Juntado(a)
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06/10/2023 15:56
Despacho
-
02/10/2023 19:05
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
14/08/2023 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 20:41
Decisão interlocutória
-
28/07/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2023 16:38
Juntada de Petição
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28/07/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2023 09:21
Juntada de Petição
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27/06/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 14:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/06/2023 15:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2023 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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23/05/2023 21:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/05/2023 12:07
Juntada de Certidão
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22/05/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/04/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2023 13:24
Despacho
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12/04/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 13:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50315958820224025101
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20/05/2022 16:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
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20/05/2022 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/05/2022 09:46
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
06/05/2022 16:08
Conclusos para julgamento
-
04/05/2022 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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