TRF2 - 5010057-28.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THIAGO JOSE GOMES FARIA

CPF *55.***.*84-90

Advogados

ERIKA BEATRIZ VIANA DIAS

OAB: 127120/RJ

CPF *86.***.*19-95

GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA FRAGA MACHADO

OAB: 139795/RJ

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ: 29.076.130/0001-90

Advogados

BIANCA MATAL

CPF *60.***.*70-72

CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA

CPF *04.***.*78-20

JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS

CPF *26.***.*41-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 17:15

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 17:15

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 48

  • 19/12/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/12/2022 23:09

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00885802120164025119/RJ

  • 16/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 20:53

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010057-28.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: THIAGO JOSE GOMES FARIA ADVOGADO: ERIKA BEATRIZ VIANA DIAS (OAB RJ127120) ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA FRAGA MACHADO (OAB RJ139795) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VALENÇA PROCURADOR: JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BIANCA MATAL INTERESSADO: ALVARO CABRAL DA SILVA ADVOGADO: ANA KETY ALVES DE OLIVEIRA FAVIERI ADVOGADO: PRISCILLA PAIVA FAVIERI INTERESSADO: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES ADVOGADO: JORGE LUIZ PEREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO ADVOGADO: BRUNO BARATA MAGALHAES INTERESSADO: SERGIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE PINELLA DE ANDRADE ADVOGADO: EDUARDO MELLO DE ANDRADE INTERESSADO: PAULO JORGE CESAR ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA INTERESSADO: JOSE ROGERIO MOURA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA INTERESSADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARIANA GONÇALVES TANURE ADVOGADO: RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA ADVOGADO: IZABELLA ROSA DOS SANTOS VAZ ADVOGADO: CAROLINA VASCONCELOS BICALHO INTERESSADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: MARIA IZABEL GONCALVES NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/11/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 25/11/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 13:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/10/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/10/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/10/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/08/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/08/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 14:52

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/08/2022 07:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/08/2022 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 28/07/2022 08:58

    Juntada de Petição - THIAGO JOSE GOMES FARIA (RJ127120 - ERIKA BEATRIZ VIANA DIAS)

  • 25/07/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/07/2022 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/07/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 16:06

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/07/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 13:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 410 do processo originário.Número: 50100365220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026110-17.2016.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Gtss - Global Telecommunications, Servic...

Advogado: Jose Marcos Quintella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2020 19:07

Exibir Processo

Processo nº 5071862-05.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Martins Silva Comercio e Distribuidora D...

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5016069-58.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Catia Regina Bazin Freitas

Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2022 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0010850-94.2016.4.02.5001

Ivyan Leyne de Souza Santos Pery

Instituto de Ensino Superior Prof Nelson...

Advogado: Flavia Barbosa do Vale

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2021 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5067697-12.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Alberto Luiz Barreto Costa

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2022 09:09

Exibir Processo