TRF2 - 5070623-68.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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19/07/2023 12:00
Transitado em Julgado
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
24/05/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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19/05/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070623-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROMA HORTIFRUTI E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: PRISCILLA DOS SANTOS ROMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
27/02/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/02/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/02/2023 10:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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23/02/2023 17:03
Juntada de Petição
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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13/02/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070623-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROMA HORTIFRUTI E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: PRISCILLA DOS SANTOS ROMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199
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14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/05/2021 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
24/05/2021 11:57
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/05/2021 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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