TRF2 - 5066722-87.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 23:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/10/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/10/2024 22:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 16:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/09/2024 15:57
Juntada de peças digitalizadas
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29/07/2024 18:38
Despacho
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29/07/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 17:31
Juntada de peças digitalizadas
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24/07/2024 12:16
Despacho
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24/07/2024 09:04
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 09:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/08/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2023 13:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/07/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 13:30
Juntado(a)
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29/06/2023 16:57
Juntada de Certidão
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09/05/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 14:07
Despacho
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13/04/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
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24/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066722-87.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JOTA TE CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIAIS LTDA EDITAL Nº 510009481518 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, EM FACE DE JOTA TE CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIAIS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50667228720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JOTA TE CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 169/2020, para crédito a favor da exeqüente de R$ 8.142,85, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
23/01/2023 15:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
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23/01/2023 15:35
Expedição de Edital - citação
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05/11/2022 10:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2022 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2022 10:32
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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20/09/2022 15:02
Determinada a citação
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15/09/2022 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2022 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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