TRF2 - 5054582-21.2022.4.02.5101

31/01/2025 19:51

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

11/11/2024 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

25/03/2023 11:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

07/03/2023 12:11

Baixa Definitiva

03/03/2023 14:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE03

03/03/2023 14:31

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

03/03/2023 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

09/02/2023 04:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

02/02/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/02/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/02/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2023 16:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/12/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/12/2022 10:23

Juntada de Petição

14/12/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/12/2022 09:56

Juntada de Petição

12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

12/12/2022 00:00

Intimação

09/12/2022 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/12/2022 11:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

09/12/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/12/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/12/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/12/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/12/2022 20:39

Ato ordinatório praticado

26/11/2022 12:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

08/11/2022 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

08/11/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022 15:05

Determinada a intimação

24/10/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/10/2022 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

19/10/2022 12:00

Juntada de Petição

06/10/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/10/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/10/2022 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022 00:13

Julgado procedente o pedido

04/10/2022 16:04

Conclusos para julgamento

04/10/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/09/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/09/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022 17:03

Determinada a intimação

06/09/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

06/09/2022 15:54

Juntada de Petição

06/08/2022 18:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

25/07/2022 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/07/2022 14:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2022 14:14

Determinada a citação

20/07/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022 12:03

Alterado o assunto processual

20/07/2022 11:19

Distribuído por sorteio