TRF2 - 5072065-64.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

BESSA E LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 07.263.314/0001-26

ADERBAL VIEIRA DE SOUZA

CPF *18.***.*43-34

Advogados

JESSICA TOTTE CUBRIC

OAB: 182080/RJ

CPF *72.***.*03-05

LORRAINE RIBEIRO BOECHAT

OAB: 234989/RJ

CPF *66.***.*13-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 10:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 07/06/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 16:45

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2024 09:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 16:28

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/03/2024 18:56

    Despacho

  • 05/03/2024 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2024 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 14:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/03/2024 14:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2024 23:37

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 13:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/12/2023 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2023 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 15:20

    Despacho

  • 27/09/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/08/2023 19:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2023 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2023 11:34

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 13/07/2023 10:51

    Determinada a citação

  • 12/07/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 17:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/05/2023 12:53

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/03/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072065-64.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BESSA E LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510009481532 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE BESSA E LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50720656420224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), BESSA E LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-26, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5722-14, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.010,59, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 23/01/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

  • 23/01/2023 15:35

    Expedição de Edital - citação

  • 07/11/2022 05:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2022 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2022 13:32

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 05/10/2022 15:27

    Determinada a citação

  • 19/09/2022 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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