TRF2 - 0005690-74.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005690-74.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE RENATO DE OLIVEIRA MOURAADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 141 DÊ-SE vista às partes por 15 (quinze) dias.
Após, VENHAM-ME os autos conclusos. -
08/09/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005690-74.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE RENATO DE OLIVEIRA MOURAADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Extrai-se dos autos que a E. 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região reformou a sentença proferida no evento 83 e determinou o prosseguimento do feito, conforme acórdão transcrito no evento 114.
Considerando que o título executivo judicial determinou a aplicação dos seguintes percentuais aos saldos das contas de FGTS dos substituídos processuais: 18,02% (LBC de junho de 1987); 42,72% (IPC de janeiro de 1989); 10,14% (IPC de fevereiro de 1990); 84,32% (IPC de março de 1990); 44,80% (IPC de abril de 1990); 5,38% (BTN de maio de 1990); 9,61% (BTN de junho de 1990); 10,79% (BTN de julho de 1990); 13,69% (IPC de janeiro de 1991); 7,00% (TR de fevereiro de 1991); 8,5% (TR de março de 1991), RETORNEM os autos à contadoria judicial para conferência dos valores apresentados pela parte exequente (v. evento 69, cálculos 2) e informações apresentadas pela CEF no evento 74, devendo-se observar os paramêtros informados na decisão preclusa do evento 66.
Feita a conta, DÊ-SE vista às partes por 15 (quinze) dias.
Após, VENHAM-ME os autos conclusos. -
26/05/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005690-74.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE RENATO DE OLIVEIRA MOURAADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Evento 128: INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, com ou sem manifestação, VENHAM-ME os autos conclusos. -
08/11/2024 18:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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07/11/2024 14:33
Retirado de pauta
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31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/10/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/10/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/10/2024 08:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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23/10/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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21/10/2024 19:13
Despacho
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18/10/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0005690-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOSE RENATO DE OLIVEIRA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
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16/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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25/04/2024 07:03
Processo Reativado - Novo Julgamento
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25/04/2024 07:03
Recebidos os autos - RJRIO24 -> TRF2
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13/03/2023 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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13/03/2023 13:25
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/03/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/02/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/02/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/02/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005690-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: JOSE RENATO DE OLIVEIRA MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/12/2020 14:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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01/12/2020 15:37
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/12/2020 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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