TRF2 - 5014733-19.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CLOVIS HENRIQUE DOS SANTOS NEVES

CPF *07.***.*84-00

Advogados

MICHELLE DE SOUZA GRANJA TEIXEIRA

OAB: 174639/RJ

CPF *92.***.*45-18

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 14:23

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2023 14:23

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/05/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/05/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/04/2023 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/04/2023 01:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/04/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 10:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 16:12

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 15:02

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 06:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/03/2023 18:21

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014733-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CLOVIS HENRIQUE DOS SANTOS NEVES ADVOGADO(A): MICHELLE DE SOUZA GRANJA TEIXEIRA (OAB RJ174639) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 02/03/2023 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/03/2023 06:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/03/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/03/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/02/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/02/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/02/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 11:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/02/2023 21:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/12/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 18:56

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014733-19.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 330) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CLOVIS HENRIQUE DOS SANTOS NEVES ADVOGADO: MICHELLE DE SOUZA GRANJA TEIXEIRA (OAB RJ174639) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente

  • 09/12/2022 08:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/12/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 23:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 23:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 330

  • 06/12/2022 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 05:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/11/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/11/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2022 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/11/2022 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 19:38

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/10/2022 19:38

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2022 17:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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