TRF2 - 5012691-31.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/10/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/10/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/09/2022 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/09/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/09/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/09/2022 14:46
Juntada de Petição
-
26/09/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/09/2022 10:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/09/2022 15:06
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5012691-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO EDUARDO LYRIO REZENDE ADVOGADO: ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE (OAB RJ114499) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:33
Juntada de Certidão
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24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
22/08/2022 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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14/06/2022 18:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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14/06/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/06/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2022 12:43
Despacho
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13/06/2022 12:43
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/11/2021 19:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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05/11/2021 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2021 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2021 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/09/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/09/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/09/2021 19:29
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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09/09/2021 19:29
Determinada a intimação
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05/09/2021 20:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 7, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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