07/08/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 10/07/2024 Prazo de citação/intimação: 17/07/2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 10/07/2024 Prazo de citação/intimação: 17/07/2024
27/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079605-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMAZON ECO BUZINESS COMERCIAL EIRELI EXECUTADO: JAIR ROCHA LINHARES EDITAL Nº 510013289378 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50796056620224025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AMAZON ECO BUZINESS COMERCIAL EIRELI e JAIR ROCHA LINHARES objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 158.050,75 (cento e cinquenta e oito mil, cinquenta reais e setenta e cinco centavos) CDA(s) 7062105025702, 7062105026008, 7022102145635, 7062107623500, 7062107623348, 7022103033458, 7062201134010, 7022200390634 e 7042107815021, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JAIR ROCHA LINHARES, CPF: *82.***.*49-00 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22 de maio de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, o digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
22/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
22/05/2024 14:26

Expedição de Edital - citação
16/05/2024 09:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
06/05/2024 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
05/05/2024 13:58

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/04/2024 16:05

Juntado(a)
29/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
24/04/2024 22:53

Decisão interlocutória
06/03/2024 19:38

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 19:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/02/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 19:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/02/2024 18:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
10/01/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
14/12/2023 15:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2023 12:23

Decisão interlocutória
29/11/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/11/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/11/2023 16:49

Juntado(a)
03/11/2023 12:41

Decisão interlocutória
01/10/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/09/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/09/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 10:43

Juntada de Petição
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/07/2023 14:46

Expedição de ofício
19/07/2023 16:17

Decisão interlocutória
18/07/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:44

Juntado(a)
16/06/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/05/2023 13:56

Determinada a intimação
05/05/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 13:27

Decisão interlocutória
01/05/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/04/2023 19:34

Juntada de Certidão
10/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079605-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMAZON ECO BUZINESS COMERCIAL EIRELI EDITAL Nº 510009405221 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) AMAZON ECO BUZINESS COMERCIAL EIRELI, CPF/CNPJ: 23.***.***/0001-44, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50796056620224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 32.502,31, 50.689,09, 2.758,86, 17.867,60, 19.852,90, 6.748,50, 6.798,60, 10.148,71 e 11.908,42 (trinta e dois mil, quinhentos e dois reais e trinta e um centavos, cinquenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e nove centavos, dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos, dezessete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos, dezenove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos, seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos, seis mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos, dez mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e um centavos e onze mil, novecentos e oito reais e quarenta e dois centavos), atualizada até (17/10/2022 18:08:37), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062201134010, 7022200390634, 7062105025702, 7062105026008, 7022102145635, 7042107815021, 7062107623500, 7062107623348 e 7022103033458, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/01/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/01/2023 18:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
10/01/2023 22:32

Expedição de Edital - citação
05/01/2023 15:07

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:07

Decisão interlocutória
17/11/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/11/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/11/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/11/2022 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
31/10/2022 23:40

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
19/10/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:15

Determinada a citação
18/10/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017906-51.2022.4.02.0000

Banco Central do Brasil - Bacen

Antonio Carlos de Andrada Tostes

Advogado: Vanessa Goncalves dos Santos Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 19:46

Exibir Processo

Processo nº 5079497-37.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Carmen Persico Martins

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5013061-73.2022.4.02.0000

Antonia Estevez Nunes

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2022 19:39

Exibir Processo

Processo nº 5079240-12.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Alexandre Nogueira Aragao

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5017953-25.2022.4.02.0000

Uniao

Helvia Jose Macedo Guanabara

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 12:18

Exibir Processo