STJ - 5016815-57.2021.4.02.0000

02/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 632338/2023 - AgInt

08/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0632338 - AgInt no AREsp 2337677 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS AMARAL VELOSO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00632338/2023 - AgInt no AREsp 2337677/RJ

25/04/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632338/2023 - AgInt no AREsp 2337677/RJ

06/10/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/10/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/10/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 632338/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 271.

28/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 632338/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 632338/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

27/06/2023 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 632338/2023

27/06/2023 11:54

Protocolizada Petição 632338/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2023

09/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023 17:02

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS AMARAL VELOSO FILHO

01/06/2023 15:51

Juntada de Petição de petição nº 525445/2023

01/06/2023 15:36

Protocolizada Petição 525445/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2023

17/05/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para LUIZ CARLOS AMARAL VELOSO FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/05/2023

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/05/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301095679. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2023 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO