TRF2 - 0091671-76.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 10:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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20/03/2023 10:33
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
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20/03/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/03/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 08:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/02/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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13/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 14:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2023 15:50
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0091671-76.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: WILLIAM DAS NEVES VICENTE (AUTOR) ADVOGADO: CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB SP281298) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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15/12/2022 17:14
Juntado(a)
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14/12/2022 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 08:20
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB13 para GAB14)
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09/12/2022 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/12/2022 15:35
Declarado impedimento
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22/04/2021 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/04/2021 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/04/2021 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2021 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2021 19:22
Ato ordinatório praticado
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20/04/2021 18:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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20/04/2021 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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