TRF2 - 5079937-33.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/02/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/02/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 11:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/02/2024 16:47
Decisão interlocutória
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01/02/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2024 15:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/12/2023 10:30
Juntada de Petição
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14/06/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 14:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/06/2023 14:51
Juntado(a)
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11/05/2023 10:56
Decisão interlocutória
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14/04/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2023 12:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/04/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/04/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 18:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/04/2023 18:11
Juntada de Certidão
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10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079937-33.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTEC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA EDITAL Nº 510009416028 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) CONSTRUTEC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CPF/CNPJ: 35.***.***/0001-58, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50799373320224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 82.794,39 e 338.803,46 (oitenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos e trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e três reais e quarenta e seis centavos), atualizada até (17/10/2022 19:22:59), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042209136140 e 7042209276073, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/01/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/01/2023 18:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
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11/01/2023 15:49
Expedição de Edital - citação
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05/01/2023 15:00
Juntada de Certidão
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14/11/2022 13:07
Decisão interlocutória
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12/11/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/10/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/10/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 15:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2022 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2022 18:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/10/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2022 12:12
Determinada a citação
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17/10/2022 20:09
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2022 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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