TRF2 - 5011356-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 12:59
Baixa Definitiva
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24/04/2023 12:59
Transitado em Julgado
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/02/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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23/02/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/02/2023 15:14
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/02/2023 08:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011356-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE AGRAVADO: CLAUDIO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
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16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/11/2022 12:22
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2022 17:48
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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12/08/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2022 18:04
Não Concedida a tutela provisória
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10/08/2022 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/08/2022 15:52
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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10/08/2022 15:03
Alterado o assunto processual
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10/08/2022 15:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB20)
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10/08/2022 14:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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10/08/2022 14:32
Declarada incompetência
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08/08/2022 17:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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