TRF2 - 5079183-91.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 11:02
Decisão interlocutória
-
11/09/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2025 13:31
Juntada de Petição
-
05/08/2025 17:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
-
10/07/2025 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
-
09/07/2025 05:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/07/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/07/2025 17:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 14:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
02/07/2025 14:53
Juntado(a)
-
07/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2025
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2025
-
02/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079183-91.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TECBAL COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA EXECUTADO: ELAYNE SILVA MAYER EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO EDITAL Nº 510015825736 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50791839120224025101 movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de TECBAL COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.907,52 (quatro mil, novecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos) CDA(s) Livro nº 293 - Folha nº 116, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO, CPF: *88.***.*00-25 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 1º de abril de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA -
01/04/2025 16:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 16:08
Expedição de Edital - citação
-
31/03/2025 08:50
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 14:53
Decisão interlocutória
-
17/03/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:37
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
09/01/2025 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/01/2025 19:48
Despacho
-
08/01/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2024 14:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
15/07/2024 18:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
16/05/2024 19:02
Juntado(a)
-
18/03/2024 12:55
Juntada de peças digitalizadas
-
12/03/2024 13:31
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/02/2024 11:14
Decisão interlocutória
-
24/01/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 12:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/12/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/12/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/12/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 13:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/12/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
25/10/2023 16:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
05/10/2023 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
28/09/2023 15:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/09/2023 07:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
11/09/2023 07:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
10/08/2023 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
10/08/2023 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
08/08/2023 15:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/08/2023 15:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/07/2023 18:45
Decisão interlocutória
-
14/06/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 19:27
Juntada de Petição
-
17/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 17:57
Decisão interlocutória
-
01/05/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2023 13:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2023 10:32
Juntada de Petição
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/04/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 18:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/04/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079183-91.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TECBAL COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA EDITAL Nº 510009421886 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) TECBAL COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-24, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50791839120224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 4.907,52 (quatro mil, novecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), atualizada até (17/10/2022 09:03:44), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 293 - Folha nº 116, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/01/2023 18:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
-
12/01/2023 16:42
Expedição de Edital - citação
-
05/01/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 13:07
Decisão interlocutória
-
12/11/2022 19:13
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2022 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/10/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 17:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2022 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2022 18:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/10/2022 13:54
Determinada a citação
-
17/10/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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