TRF2 - 5012192-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 08:44
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 08:44
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
13/12/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/12/2023 19:50
Juntada de Petição
-
01/12/2023 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/12/2023 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/11/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2023 16:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012192-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PETROFRIO COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
06/09/2023 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/09/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/08/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/08/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/08/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/08/2023 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/08/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/08/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/08/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2023 12:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/07/2023 12:39
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012192-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PETROFRIO COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/03/2023 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/03/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
-
09/03/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/03/2023 06:43
Juntada de Petição
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/03/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/02/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/02/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/02/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/02/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/02/2023 17:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012192-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PETROFRIO COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 17:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/09/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/09/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/08/2022 15:53
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2022 15:53
Determinada a intimação
-
25/08/2022 11:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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