TRF2 - 0002409-28.2017.4.02.5151
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 13:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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26/12/2024 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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13/12/2024 12:37
Recebidos os autos do STJ
-
25/03/2024 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:32
Despacho
-
19/02/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
15/12/2023 10:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 73
-
15/12/2023 06:30
Juntada de Petição
-
14/12/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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13/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 15:36
Juntada de Petição
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
27/11/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/11/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 15:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/11/2023 15:56
Negado seguimento a Recurso Especial
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22/06/2023 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/06/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
20/06/2023 15:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
20/06/2023 15:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
20/06/2023 09:17
Juntada de Petição
-
19/06/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
13/06/2023 17:17
Juntada de Petição
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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12/05/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO- do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0002409-28.2017.4.02.5151/RJ (Aditamento: 160) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: REGILENE CAVALCANTE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL BENTO MENEZES DE CARVALHO (OAB RJ176479) APELANTE: MRV MRL NOVOLAR V INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
03/04/2023 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/03/2023 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/03/2023 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
08/03/2023 09:11
Juntada de Petição
-
07/03/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 19:44
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/03/2023 19:44
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
27/02/2023 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
24/02/2023 13:10
Juntada de Petição
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
13/02/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/02/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 21:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002409-28.2017.4.02.5151/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: REGILENE CAVALCANTE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: RACHEL BENTO MENEZES DE CARVALHO (OAB RJ176479) APELANTE: MRV MRL NOVOLAR V INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
01/12/2022 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/06/2020 12:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
26/06/2020 17:58
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/06/2020 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2024
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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