16/03/2023 16:32

Baixa Definitiva
16/03/2023 16:31

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023 11:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50124273720214025101
15/08/2022 17:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
09/08/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/06/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2022 15:52

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
23/06/2022 14:14

Conclusos para julgamento
22/06/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2022 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/05/2022 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2022 18:13

Decisão interlocutória
31/05/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 15:43

Juntada de Certidão
26/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022 Prazo do edital: 19/05/2022 Prazo de citação/intimação: 26/05/2022
31/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012427-37.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA FERNANDES EDITAL Nº 510007395305 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) RICARDO ALVES DE OLIVEIRA FERNANDES, CPF/CNPJ: *06.***.*19-20, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50124273720214025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ, para cobrança da quantia de R$ 3.906,71 (três mil, novecentos e seis reais e setenta e um centavos), atualizada até (04/03/2021 18:33:16), relativa a Dívida Ativa Tributária Anuidades, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro: 155 Folha: 18, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/03/2022.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
29/03/2022 18:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022
29/03/2022 13:43

Expedição de Edital - citação
28/03/2022 09:11

Juntada de Certidão
08/03/2022 19:44

Decisão interlocutória
23/02/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/01/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
20/01/2022 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
29/11/2021 18:41

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
25/11/2021 15:35

Despacho
25/11/2021 11:28

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2021 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 11:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/10/2021 11:47

Juntada de Certidão
28/08/2021 10:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
25/08/2021 09:15

Juntada de Certidão
19/07/2021 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
16/07/2021 17:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2021 13:27

Juntado(a)
09/07/2021 19:22

Despacho
07/06/2021 11:27

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 11:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2021 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2021 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 22:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/04/2021 12:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
20/04/2021 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
16/04/2021 19:30

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
09/04/2021 14:10

Juntada de Certidão
15/03/2021 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2021 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/03/2021 05:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 19,53 em 10/03/2021 Número de referência: 782698
05/03/2021 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2021 19:45

Determinada a intimação
05/03/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 12:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 04/03/2021 19:45:01)
04/03/2021 19:42

Juntada de Certidão
04/03/2021 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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