03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: LEDA MIRIAM PINHEIRO DE JESUS, Advogados do(a) RECORRIDO: BRUNO PEREIRA ALVES - SE9606-A, VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES - SE6595-A .

O processo nº 1000096-47.2021.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
02/12/2022 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/11/2022 10:04

Juntada de Informação
19/11/2022 00:33

Decorrido prazo de LEDA MIRIAM PINHEIRO DE JESUS em 18/11/2022 23:59.
19/10/2022 09:57

Juntada de Certidão
19/10/2022 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 10:54

Juntada de cumprimento de sentença
22/09/2022 16:13

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 00:06

Decorrido prazo de LEDA MIRIAM PINHEIRO DE JESUS em 21/09/2022 23:59.
06/09/2022 08:45

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 08:45

Juntada de Certidão
06/09/2022 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 08:45

Julgado procedente o pedido
19/05/2022 13:58

Conclusos para julgamento
25/02/2022 21:23

Juntada de réplica
08/02/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2021 06:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2021 23:59.
15/07/2021 07:59

Juntada de contestação
12/07/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 10:27

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 11:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/03/2021 11:18

Outras Decisões
26/03/2021 16:59

Conclusos para decisão
22/01/2021 09:30

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
22/01/2021 09:30

Juntada de Informação de Prevenção
18/01/2021 14:56

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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