TRF1 - 0005566-41.2014.4.01.3502

01/10/2022 02:02

Decorrido prazo de ALIMENTOS A.M.I. EIRELI - EPP em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022 00:55

Decorrido prazo de ALIMENTOS A.M.I. EIRELI - EPP em 30/09/2022 23:59.

30/08/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 13:08

Juntada de Certidão

30/08/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 13:08

Proferida decisão interlocutória

27/02/2021 00:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:08

Decorrido prazo de ALIMENTOS A.M.I. EIRELI - EPP em 26/02/2021 23:59.

01/02/2021 16:43

Conclusos para decisão

01/02/2021 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/11/2020 17:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/11/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 17:28

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 17:28

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 13:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 13:13

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

15/02/2018 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

18/05/2017 13:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

03/04/2017 09:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/03/2017 08:22

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

10/02/2017 09:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

30/01/2017 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/01/2017 11:33

PROCESSO REMETIDO - À COREC

24/01/2017 15:19

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

24/01/2017 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/01/2017 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/11/2016 12:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4084174 CONTRA-RAZOES

30/11/2016 10:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/11/2016 08:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/11/2016 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/11/2016 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

11/11/2016 13:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

11/11/2016 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4051428 RECURSO EXTRAORDINARIO

08/11/2016 17:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/G

25/10/2016 13:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/10/2016 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

03/10/2016 13:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2016 DISPONIBILIZADA EM 30/09/2016 FLS. 438/499 , DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/09/2016.

30/09/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2016 E DIVULGADO NO DIA 29/09/2016-PARTE 4 (PÁGS. 562-802)

27/09/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2016 E DIVULGADO NO DIA 29/09/2016. Nº de folhas do processo: 170. Destino: ARM. 12-A

22/09/2016 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

21/09/2016 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

12/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/09/2016 17:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02/09/2016 - DISPONIBILIZADO EM 1/09/2016 - PAGS. 3485-3525

31/08/2016 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2016

23/05/2016 17:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/05/2016 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

19/05/2016 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

19/05/2016 11:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3911617 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

17/05/2016 18:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/B

04/05/2016 13:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/05/2016 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3873544 EMBARGOS DE DECLARACAO

03/05/2016 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3873693 PETIÇÃO

02/05/2016 17:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/F

26/04/2016 14:09

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/04/2016 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

28/03/2016 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ALIMENTOS A. EIRELI) (WEB)

18/03/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 4 DIA 17/03/2016 PAGS. 4409/4616.

15/03/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2016 E DIVULGADO NO DIA 17/03/2015. Nº de folhas do processo: 142. Destino: ARM 31 O

15/03/2016 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 F

15/03/2016 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

11/03/2016 11:39

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/02/2016 - PAG 1737-1803

29/02/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações da Autora e da Fazenda Nacional e à remessa oficial

22/02/2016 10:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 19/02/2016 - DISPONIBILIZADA EM 16/02 - PAGS. 225/250

17/02/2016 12:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/02/2016

16/12/2015 17:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/12/2015 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

14/12/2015 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

14/12/2015 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3799773 PARECER (DO MPF)

14/12/2015 09:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/B.

07/12/2015 19:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

07/12/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO