TRF1 - 0006450-36.2011.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAMES CASTELO BRANCO COSTA

CPF *53.***.*17-49

SEPROL SERVICOS DE ENGENHARIA PROJETOS IND E COM LTDA

CNPJ: 00.639.332/0001-10

Advogados

RAFAEL DE MELO RODRIGUES

OAB: 8139/PI

CPF *85.***.*81-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006450-36.2011.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAMES CASTELO BRANCO COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL DE MELO RODRIGUES - PI8139 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMES CASTELO BRANCO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 1 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2022 10:24

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/09/2022 10:24

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 08/09/2022 10:24

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 08/09/2022 10:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/08/2022 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/07/2022 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2022 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2022 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2022 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2022 14:20

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO DE VALORES

  • 09/06/2022 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2022 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/05/2022 14:46

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO SOLICITADO EM 10.05.2022

  • 11/05/2022 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM 10.05.2022

  • 10/05/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2022 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/05/2022 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2022 15:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 16/03/2020 14:46

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 16/03/2020 14:46

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 02/10/2018 14:00

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 02/10/2018 14:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/08/2018 14:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/07/2018 10:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 12/06/2018 07:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/06/2018 08:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/03/2017 09:09

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/03/2017 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2017 16:51

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2016 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 07:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 07:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2015 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2015 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2015 14:00

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2015 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2015 11:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 11/02/2015 14:58

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 09/12/2014 09:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 21/11/2014 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 21.11.2014

  • 18/11/2014 14:26

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2014 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2014 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2014 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2014 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2014 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/02/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2013 15:15

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2013 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 23/04/2013 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2013 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2013 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2013 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2013 17:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/10/2012 12:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2012 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2012 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2012 14:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/03/2012 10:15

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2012 14:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2012 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2012 10:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2012 12:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/11/2011 11:32

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/09/2011 13:49

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/06/2011 11:35

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/06/2011 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2011 11:35

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2011 09:51

    INICIAL AUTUADA

  • 18/04/2011 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/04/2011 19:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2011

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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