TRF1 - 0019917-23.2013.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS

CPF *89.***.*05-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2022 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2022 10:21

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS em 28/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 14:59

    Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 14/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Juiz Titular : RUY DIAS DE SOUZA FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : TANIA L M P CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019917-23.2013.4.01.3900 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - PJe EMBARGANTE: ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: AUGUSTA MATTOS CARVALHO DE ANDRADE - PA014659 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : DESPACHO Arquivem-se este autos, facultado o seu desarquivamento, a requerimento da parte interessada, no período não prescrito.

    Belém/PA, (data da assinatura) RUY DIAS DE SOUZA FILHO Juiz Federal Titular da 6ª Vara (assinado eletronicamente)

  • 13/01/2022 14:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2022 14:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2022 11:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/01/2022 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 18:07

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 12:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2021 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 23:03

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS em 05/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 07:07

    Publicado Intimação polo ativo em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 07:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 28/04/2021 02:54

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS em 23/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019917-23.2013.4.01.3900 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - PJe EMBARGANTE: ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: AUGUSTA MATTOS CARVALHO DE ANDRADE - PA014659 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Intime-se a executada acerca do ID a Num. 465303916 - Pág. 48 (RPV expedida).

  • 26/04/2021 10:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2021 10:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2021 01:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 07/03/2021 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 05/03/2021 20:26

    Juntada de manifestação

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0019917-23.2013.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS AUGUSTA MATTOS CARVALHO DE ANDRADE - (OAB: PA014659) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 08:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 08:20

    Juntada de volume

  • 03/03/2021 10:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/01/2021 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2021 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2021 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2020 13:35

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 29/08/2019 15:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/08/2019 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 14/085/2019 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 151 DE 15/08/2019

  • 13/08/2019 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/06/2019 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2019 13:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2019 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2019 13:13

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - EXPEDIDA RPV N. 06/2019

  • 29/05/2019 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2019 13:07

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 15:31

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 23/01/2019 19:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2018 08:09

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2018 08:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2018 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2018 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2018 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 23/08/2018 20:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2018 20:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2018 13:32

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2018 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2018 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano X N. 104 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/06/2018

  • 12/06/2018 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/06/2018 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/05/2018 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/05/2018 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2018 15:17

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2018 15:16

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 06/04/2018 15:16

    RECEBIDOS DO TRF

  • 22/10/2014 13:40

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO REMETIDO AO TRF1 ATRAVES DA GRPJ N° 30/2014

  • 22/10/2014 13:03

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 22/10/2014 13:03

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 06/10/2014 09:37

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/10/2014 09:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/09/2014 07:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 15/09/2014 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 178 DE 16/09/2014

  • 12/09/2014 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/09/2014 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/09/2014 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2014 12:42

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2014 12:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 27/06/2014 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2014 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC..

  • 16/05/2014 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2014 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZAÇÃO: 15/05/14 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 92 DE 16/05/14

  • 14/05/2014 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/04/2014 19:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/04/2014 19:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 06/03/2014 15:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/02/2014 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2014 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2014 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. VALMIR

  • 14/02/2014 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2014 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - EMBARGNATE SE MANIFESTOU NO VERSO DO DESPACHO DE FL. 77.

  • 05/02/2014 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 04/02/14 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 25 DE 05/02/14

  • 03/02/2014 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/01/2014 20:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/01/2014 20:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2014 14:08

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2014 14:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/01/2014 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 10/01/13 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 8 DE 13/01/13

  • 09/01/2014 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/12/2013 19:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/12/2013 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2013 16:38

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2013 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2013 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2013 13:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. VALMIR

  • 12/09/2013 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2013 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2013 12:45

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2013 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2013 17:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/07/2013 17:27

    INICIAL AUTUADA

  • 17/07/2013 10:28

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2013

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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