22/03/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/03/2024 16:55

Juntada de Informação
08/03/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.
21/02/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 07:41

Juntada de recurso inominado
29/01/2024 11:37

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2024 11:37

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 11:37

Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 11:37

Concedida a gratuidade da justiça a ARIVALDO NASCIMENTO SANTOS - CPF: *93.***.*18-00 (AUTOR)
29/01/2024 11:02

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:54

Conclusos para julgamento
20/07/2023 11:17

Juntada de petição intercorrente
04/07/2023 11:12

Juntada de Certidão
04/07/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:22

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/05/2023 13:09

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:49

Juntada de contestação
19/04/2023 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/04/2023 08:48

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:34

Juntada de laudo pericial
01/12/2022 19:54

Decorrido prazo de ARIVALDO NASCIMENTO SANTOS em 29/11/2022 23:59.
18/11/2022 01:59

Publicado Ato ordinatório em 18/11/2022.
18/11/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1071024-31.2022.4.01.3300 AUTOR: ARIVALDO NASCIMENTO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO/INTIMAÇÃO DE PERÍCIA EM ANEXO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MARIA RITA DE SOUZA ALCANTARA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) MARIA RITA DE SOUZA ALCANTARA Servidor(a)
16/11/2022 12:15

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2022 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:11

Perícia agendada
16/11/2022 10:06

Juntada de documentos diversos
28/10/2022 09:56

Juntada de Certidão
28/10/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/10/2022 19:18

Juntada de Informação de Prevenção
27/10/2022 17:32

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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