18/08/2023 13:38

Juntada de parecer
17/08/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:17

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:44

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:53

Juntada de manifestação
17/04/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 01:45

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2023 01:45

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:45

Conclusos para despacho
15/03/2023 10:44

Juntada de Certidão
07/12/2022 19:59

Decorrido prazo de MANUEL ROMEU DOS SANTOS BISNETO em 06/12/2022 23:59.
04/11/2022 04:56

Publicado Intimação em 03/11/2022.
04/11/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1002928-54.2020.4.01.4101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: MANUEL ROMEU DOS SANTOS BISNETO POLO PASSIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o réu: MANUEL ROMEU DOS SANTOS BISNETO, brasileiro, casado, filho de Manoel Romeu dos Santos Neto e de Marcineia Louzada dos Santos, nascido aos 06/09/1987, natural de Belo Horizonte/MG, CPF n. *92.***.*57-64, atualmente em local incerto e não sabido.

Para recolher o valor correspondente à pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de GRU, ficando ciente de que o não recolhimento do valor fixado no prazo estabelecido importará na adoção de medidas típicas de execução, sendo o pagamento condição de reconhecimento de extinção da punibilidade (AgRg no REsp 1894560/PR, Rel.

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 20/10/2020, DJe 26/10/2020).

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE Juiz Federal Substituto
28/10/2022 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2022 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2022 15:25

Expedição de Edital.
25/10/2022 12:14

Juntada de Certidão
24/08/2022 15:36

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 14:36

Conclusos para despacho
21/06/2022 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2022 08:52

Juntada de diligência
10/06/2022 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2022 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2022 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2022 15:21

Expedição de Mandado.
09/06/2022 20:26

Juntada de Certidão
09/06/2022 18:56

Juntada de Certidão
09/06/2022 18:43

Juntada de Certidão
03/03/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 17:47

Juntada de Certidão
01/09/2021 10:34

Recebidos os autos
01/09/2021 10:34

Juntada de intimação de pauta
28/05/2021 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO para Turma Recursal
28/05/2021 20:28

Juntada de Informação
11/05/2021 20:18

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 20:17

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2021 20:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 11:19

Juntada de razões de apelação criminal
10/03/2021 11:13

Juntada de Certidão
09/03/2021 05:14

Decorrido prazo de MANUEL ROMEU DOS SANTOS BISNETO em 08/03/2021 23:59.
05/03/2021 18:15

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2021 00:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/03/2021 15:59

Juntada de Certidão
26/02/2021 19:55

Conclusos para decisão
18/02/2021 09:59

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021 00:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 13:43

Conclusos para despacho
09/02/2021 02:20

Decorrido prazo de MANUEL ROMEU DOS SANTOS BISNETO em 08/02/2021 23:59.
08/02/2021 13:57

Expedição de Carta precatória.
02/02/2021 17:45

Juntada de Certidão
17/12/2020 10:44

Juntada de petição intercorrente
16/12/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 21:06

Julgado procedente o pedido
03/11/2020 12:42

Conclusos para julgamento
21/10/2020 11:14

Juntada de Certidão.
10/09/2020 09:40

Juntada de Certidão.
19/08/2020 16:35

Juntada de Certidão
17/08/2020 19:21

Juntada de Certidão
14/08/2020 13:24

Juntada de Certidão.
13/08/2020 10:48

Juntada de Certidão.
04/08/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 15:25

Conclusos para despacho
24/07/2020 15:24

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 16/07/2020 14:00 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO.
24/07/2020 15:19

Juntada de Certidão
22/07/2020 12:33

Juntada de Ata de audiência.
17/07/2020 19:19

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 19:17

Decorrido prazo de MANUEL ROMEU DOS SANTOS BISNETO em 16/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 16:22

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 16/07/2020 14:00 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO.
16/07/2020 14:28

Juntada de resposta à acusação
16/07/2020 12:42

Juntada de Certidão.
16/07/2020 10:47

Juntada de Certidão.
14/07/2020 16:28

Mandado devolvido cumprido
14/07/2020 16:28

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/07/2020 10:35

Juntada de Certidão
13/07/2020 12:39

Mandado devolvido cumprido
13/07/2020 12:38

Juntada de diligência
13/07/2020 12:26

Mandado devolvido cumprido
13/07/2020 12:26

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/07/2020 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/07/2020 11:03

Juntada de Petição intercorrente
13/07/2020 10:10

Expedição de Mandado.
13/07/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2020 21:43

Juntada de Informações prestadas
11/07/2020 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2020 22:12

Juntada de Certidão.
10/07/2020 16:57

Juntada de Certidão
10/07/2020 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/07/2020 14:43

Expedição de Mandado.
10/07/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/07/2020 20:49

Expedição de Mandado.
08/07/2020 11:08

Juntada de Certidão.
08/07/2020 02:53

Expedição de Carta precatória.
07/07/2020 18:17

Juntada de Certidão
07/07/2020 13:12

Mandado devolvido sem cumprimento
07/07/2020 13:12

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/07/2020 12:38

Restituídos os autos à Secretaria
07/07/2020 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/07/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 10:29

Mandado devolvido sem cumprimento
07/07/2020 10:29

Juntada de diligência
06/07/2020 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/07/2020 15:47

Expedição de Mandado.
03/07/2020 16:54

Juntada de Petição intercorrente
03/07/2020 16:05

Juntada de Certidão.
03/07/2020 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 12:14

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2020 03:11

Outras Decisões
27/06/2020 00:17

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
19/06/2020 16:41

Conclusos para decisão
18/06/2020 11:51

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
18/06/2020 11:51

Juntada de Informação de Prevenção.
16/06/2020 13:54

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2020 13:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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