TRF1 - 0029231-08.2017.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JURACY CARVALHO BRITTO MAGALHAES

CPF *97.***.*69-53

PETRAM CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ: 03.134.645/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 13:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 14:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2022 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2022 16:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/01/2022 16:34

    Outras Decisões

  • 22/10/2021 07:57

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 00:29

    Decorrido prazo de PETRAM CONSTRUTORA LTDA. em 11/05/2021 23:59.

  • 05/03/2021 22:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 22:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 20/02/2021 20:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0029231-08.2017.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PETRAM CONSTRUTORA LTDA.

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETRAM CONSTRUTORA LTDA.

    Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 20:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2021 20:43

    Juntada de volume

  • 16/02/2021 16:37

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 16/02/2021 16:37

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/11/2020 09:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 27/11/2020 09:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/11/2020 09:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2020 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2020 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2020 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO

  • 31/01/2020 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2020 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2019 17:23

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2019 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2019 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 04/11/2019

  • 28/10/2019 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2019 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/09/2019 11:33

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2019 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 19/08/2019

  • 15/08/2019 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2019 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2019 15:31

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2019 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2019 11:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 27/05/2019

  • 20/05/2019 07:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2019 07:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2019 07:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD NEGATIVO

  • 16/05/2019 14:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/09/2018 16:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/09/2018 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2018 16:53

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2018 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2018 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 15:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 11/06/2018

  • 07/06/2018 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2018 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2018 13:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. 368257320174013300

  • 09/04/2018 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/04/2018 16:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 09/04/2018 16:21

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 06/04/2018 17:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 02/04/2018 17:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/03/2018 10:08

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/03/2018 10:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2017 14:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/10/2017 14:03

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2017 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2017 14:02

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2017 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2017 11:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 08/09/2017 11:05

    INICIAL AUTUADA

  • 05/09/2017 12:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2017

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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