27/09/2022 17:09

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 17:09

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:56

Juntada de Certidão
26/09/2022 09:48

Juntada de Certidão
22/09/2022 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 00:54

Decorrido prazo de CHEFE DE SETOR DE DIVISÃO DE ASSENTAMENTO em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:41

Decorrido prazo de LILIANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:41

Decorrido prazo de JANIO SOUSA ARAUJO em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:41

Decorrido prazo de CRISTIANE SOUSA ARAUJO em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:41

Decorrido prazo de ELAINE SOUSA ARAUJO em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 03:26

Publicado Despacho em 20/09/2022.
20/09/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1005571-96.2022.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELAINE SOUSA ARAUJO, CRISTIANE SOUSA ARAUJO, JANIO SOUSA ARAUJO, LILIANE PEREIRA DE OLIVEIRA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CHEFE DE SETOR DE DIVISÃO DE ASSENTAMENTO DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

Palmas, 17 de setembro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
18/09/2022 21:11

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2022 21:11

Juntada de Certidão
18/09/2022 21:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2022 21:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:46

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/09/2022 08:37

Decorrido prazo de LILIANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 08:37

Decorrido prazo de CRISTIANE SOUSA ARAUJO em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 08:37

Decorrido prazo de JANIO SOUSA ARAUJO em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 08:36

Decorrido prazo de ELAINE SOUSA ARAUJO em 02/09/2022 23:59.
01/08/2022 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 08:37

Juntada de Certidão
30/07/2022 01:34

Decorrido prazo de CRISTIANE SOUSA ARAUJO em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 01:34

Decorrido prazo de ELAINE SOUSA ARAUJO em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 01:34

Decorrido prazo de JANIO SOUSA ARAUJO em 29/07/2022 23:59.
20/07/2022 19:23

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2022 19:23

Indeferida a petição inicial
13/07/2022 16:39

Conclusos para despacho
08/07/2022 14:36

Juntada de emenda à inicial
28/06/2022 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 18:19

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 17:43

Conclusos para despacho
27/06/2022 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
24/06/2022 17:56

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 15:04

Conclusos para decisão
24/06/2022 14:58

Juntada de Certidão
24/06/2022 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO
24/06/2022 10:25

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2022 10:24

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
24/06/2022 09:16

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2022 09:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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