13/10/2022 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/10/2022 11:02

Juntada de Informação
11/10/2022 11:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/10/2022 02:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/10/2022 23:59.
27/09/2022 11:28

Juntada de outras peças
08/09/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 19:04

Conhecido o recurso de LUCILENE GOMES RAMOS DE SOUZA - CPF: *33.***.*56-51 (RECORRENTE) e não-provido
08/09/2022 00:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2022 14:34

Deliberado em Sessão - Adiado
12/08/2022 12:35

Deliberado em Sessão - Adiado
08/08/2022 11:36

Juntada de manifestação
26/07/2022 02:21

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LUCILENE GOMES RAMOS DE SOUZA , Advogado do(a) RECORRENTE: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - PR92543-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1055910-86.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
21/07/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:06

Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
18/07/2022 23:20

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
21/03/2022 17:35

Conclusos para julgamento
21/03/2022 15:09

Recebidos os autos
21/03/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004313-85.2021.4.01.4300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Drogaria Generica LTDA

Advogado: Nathaniel Victor Monteiro de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/10/2021 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0008335-29.2017.4.01.3304

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Simone Cruz Evangelista

Advogado: Marcos Roberto da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2017 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0006271-29.2011.4.01.3701

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcio George Costa Rabelo

Advogado: Rafael Fonseca Ferro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2010 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0006271-29.2011.4.01.3701

Marcio George Costa Rabelo

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Rafael Fonseca Ferro da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0052973-97.2010.4.01.3400

Jose Amancio Brito - 001.821.211-15

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Renato Leandro Felipe

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2010 00:00

Exibir Processo