08/11/2022 03:45

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM IMPERATRIZ/MA em 07/11/2022 23:59.
04/11/2022 04:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 04:23

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA VASCONCELOS em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 13:48

Juntada de Informações prestadas
11/10/2022 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 08:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2022 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2022 16:02

Expedição de Mandado.
04/10/2022 16:47

Juntada de petição intercorrente
29/09/2022 12:59

Juntada de petição intercorrente
27/09/2022 13:55

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 13:55

Juntada de Certidão
27/09/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 13:55

Concedida a Medida Liminar
27/09/2022 13:55

Concedida a Segurança a R. S. V. - CPF: *33.***.*40-90 (IMPETRANTE)
01/09/2022 11:43

Conclusos para julgamento
27/08/2022 01:07

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 26/08/2022 23:59.
19/08/2022 13:33

Juntada de petição intercorrente
19/08/2022 08:31

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM IMPERATRIZ/MA em 18/08/2022 23:59.
13/08/2022 01:20

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA VASCONCELOS em 12/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2022 23:59.
03/08/2022 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022 18:26

Juntada de diligência
03/08/2022 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 17:00

Expedição de Mandado.
29/07/2022 10:21

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:06

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 13:45

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 07:10

Publicado Despacho em 19/07/2022.
19/07/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004509-72.2022.4.01.3701 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: R.

S.

V.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRESSA ASSUNCAO VASCONCELOS - MA19511 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO Retifique-se a autuação, de modo a incluir no polo passivo do cadastro do PJE a autoridade coatora apontada na inicial (Gerente Executivo da Agência da Previdência Social em Imperatriz/MA) e a excluir a autoridade cadastrada (Diretor Gerente do INSS).

Após, notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei 12.016/09).

Cientifique-se o órgão de representação judicial do INSS (Procuradoria Federal) acerca da existência desta ação.

Dispenso a intimação do MPF, porque é conhecida a orientação institucional no sentido de que inexiste interesse público ou social a justificar a sua intervenção no feito (art. 178, I, do CPC).

Concedo o benefício de gratuidade da justiça (art. 98 do CPC).

A análise do pedido de tutela de urgência será realizada após o transcurso do prazo para a autoridade impetrada prestar as informações, com ou sem a sua juntada.

Por fim, adotadas as providências anteriores, autos conclusos para sentença.

Cumpra-se com prioridade.

HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO Juiz Federal
17/07/2022 06:36

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2022 06:36

Juntada de Certidão
17/07/2022 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2022 06:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2022 06:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2022 06:36

Concedida a gratuidade da justiça a R. S. V. - CPF: *33.***.*40-90 (IMPETRANTE)
17/07/2022 06:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 12:07

Conclusos para despacho
11/07/2022 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA
11/07/2022 08:35

Juntada de Informação de Prevenção
10/07/2022 20:36

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2022 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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