TRF1 - 1004894-53.2018.4.01.3800
1ª instância - 22ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
30/08/2022 13:20
Baixa Definitiva
 - 
                                            
30/08/2022 13:20
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
 - 
                                            
29/07/2022 22:35
Juntada de petição intercorrente
 - 
                                            
28/07/2022 01:04
Publicado Intimação em 28/07/2022.
 - 
                                            
28/07/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
 - 
                                            
28/07/2022 01:04
Publicado Intimação em 28/07/2022.
 - 
                                            
28/07/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
 - 
                                            
27/07/2022 14:04
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 22ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : CARLOS ROBERTO DE CARVALHO Juiz Substituto : FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR Dir.
Secret. : MARIA CELIA FIGUEIRO SOUSA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004894-53.2018.4.01.3800 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO GURGEL PEREIRA DA SILVA - GO29234 IMPETRADO: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU/MG e outros (5) Advogado do(a) IMPETRADO: MAGNUS DA SILVA GUIMARAES - MG90868 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : SENTENÇA - 
                                            
26/07/2022 12:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
 - 
                                            
26/07/2022 12:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
 - 
                                            
26/07/2022 12:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
 - 
                                            
26/07/2022 12:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
26/07/2022 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/07/2022 10:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/07/2022 15:21
Extinto o processo por ausência das condições da ação
 - 
                                            
10/05/2022 14:45
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
 - 
                                            
24/06/2021 15:54
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
 - 
                                            
05/06/2019 17:46
Juntada de petição intercorrente
 - 
                                            
30/04/2019 19:10
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
08/02/2019 13:39
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO em 07/02/2019 23:59:59.
 - 
                                            
08/02/2019 13:19
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU/MG em 07/02/2019 23:59:59.
 - 
                                            
08/02/2019 12:55
Decorrido prazo de Prefeito Municipal de Itatiaiuçu em 07/02/2019 23:59:59.
 - 
                                            
29/01/2019 03:10
Decorrido prazo de FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 28/01/2019 23:59:59.
 - 
                                            
24/01/2019 17:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/01/2019 17:30
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/01/2019 17:21
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/12/2018 18:10
Juntada de diligência
 - 
                                            
13/12/2018 18:10
Mandado devolvido cumprido
 - 
                                            
13/12/2018 14:41
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/12/2018 19:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
 - 
                                            
12/12/2018 17:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
12/12/2018 17:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
12/12/2018 17:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
12/12/2018 17:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
12/12/2018 13:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/12/2018 09:08
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/11/2018 10:46
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
26/11/2018 18:49
Juntada de outras peças
 - 
                                            
19/11/2018 18:49
Expedição de Comunicação via sistema.
 - 
                                            
09/11/2018 15:27
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO em 05/10/2018 23:59:59.
 - 
                                            
09/11/2018 15:25
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU/MG em 05/10/2018 23:59:59.
 - 
                                            
07/11/2018 11:02
Decorrido prazo de FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 23/08/2018 23:59:59.
 - 
                                            
15/10/2018 03:12
Decorrido prazo de Prefeito Municipal de Itatiaiuçu em 05/10/2018 23:59:59.
 - 
                                            
20/08/2018 17:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/08/2018 17:33
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/08/2018 17:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/07/2018 14:16
Juntada de contestação
 - 
                                            
10/07/2018 18:48
Juntada de contestação
 - 
                                            
28/06/2018 20:31
Mandado devolvido cumprido
 - 
                                            
28/06/2018 20:31
Mandado devolvido cumprido
 - 
                                            
14/06/2018 14:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/06/2018 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
 - 
                                            
14/06/2018 14:35
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/06/2018 14:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
14/06/2018 14:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
14/06/2018 14:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
13/06/2018 16:03
Concedida a Medida Liminar
 - 
                                            
12/06/2018 10:05
Conclusos para decisão
 - 
                                            
11/06/2018 16:56
Juntada de manifestação
 - 
                                            
21/05/2018 18:05
Mandado devolvido cumprido
 - 
                                            
14/05/2018 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
 - 
                                            
10/05/2018 17:24
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/05/2018 14:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/05/2018 13:14
Conclusos para decisão
 - 
                                            
08/05/2018 08:37
Juntada de manifestação
 - 
                                            
07/05/2018 16:56
Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal Cível da SJMG
 - 
                                            
07/05/2018 16:56
Juntada de Informação de Prevenção.
 - 
                                            
03/05/2018 10:43
Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
03/05/2018 10:43
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/05/2018                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/08/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato judicial de instância superior • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0035321-21.2016.4.01.3800
Jose Armond Filho
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Douglas Janiski
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/08/2018 12:37
Processo nº 0035321-21.2016.4.01.3800
Jose Armond Filho
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Douglas Janiski
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 09/09/2025 08:00
Processo nº 0022677-39.2017.4.01.3500
Ministerio Publico Federal - Mpf
Julio Cesar Castilho dos Santos
Advogado: Odair de Meneses
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/07/2017 16:02
Processo nº 1004208-41.2021.4.01.3902
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lumina Madalena Pinheiro de Souza
Advogado: Maria Madalena de Sousa Dourado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/05/2021 18:50
Processo nº 1004208-41.2021.4.01.3902
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lumina Madalena Pinheiro de Souza
Advogado: Mara Rubia Mattos Salgado Basilio
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/08/2024 10:02