16/09/2022 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/09/2022 11:07

Juntada de Informação
16/09/2022 11:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/09/2022 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:12

Decorrido prazo de JOSEVANIA MARIA DE JESUS em 13/09/2022 23:59.
14/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2022 19:00

Conhecido o recurso de JOSEVANIA MARIA DE JESUS - CPF: *46.***.*11-92 (RECORRENTE) e não-provido
10/08/2022 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:34

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Erro de intepretao na linha: ' Destinatário: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr}, #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr}. #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr}, #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr}. ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O processo nº 1004926-17.2020.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
19/07/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 22:03

Incluído em pauta para 09/08/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
29/11/2021 15:23

Conclusos para julgamento
29/11/2021 08:44

Recebidos os autos
29/11/2021 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
13/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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