TRF1 - 0015067-44.2008.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015067-44.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015067-44.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA VOTUPORANGA - EIRELI - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA - SP142820 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA VOTUPORANGA - EIRELI - EPP - CNPJ: 49.***.***/0001-34 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 12 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) -
11/10/2022 13:34
Proferida decisão interlocutória
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20/07/2021 14:12
Conclusos para decisão
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20/07/2021 14:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/04/2021 00:25
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
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10/04/2021 00:27
Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA VOTUPORANGA - EIRELI - EPP em 09/04/2021 23:59.
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27/02/2021 05:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
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27/02/2021 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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22/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015067-44.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015067-44.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA VOTUPORANGA - EIRELI - EPP Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA - SP142820 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA VOTUPORANGA - EIRELI - EPP LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA - (OAB: SP142820) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
19/02/2021 17:28
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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19/02/2021 17:28
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 17:28
Expedição de Outros documentos.
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29/12/2020 17:21
Juntada de Certidão de processo migrado
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29/12/2020 17:21
Juntada de volume
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29/12/2020 17:21
Juntada de volume
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29/12/2020 17:21
Juntada de volume
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29/10/2020 18:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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31/10/2018 10:03
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 668 - STF (669196)
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24/10/2018 14:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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16/10/2018 14:19
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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11/10/2018 17:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
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22/08/2018 08:58
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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27/07/2018 10:23
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
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27/07/2018 10:18
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
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13/06/2018 09:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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12/06/2018 19:24
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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04/10/2016 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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27/09/2016 10:50
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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18/08/2016 07:08
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
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25/07/2016 18:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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21/07/2016 16:35
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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21/07/2016 16:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3973389 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
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21/07/2016 16:34
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
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21/07/2016 16:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3973388 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
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21/07/2016 10:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/D
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07/06/2016 14:44
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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07/06/2016 08:15
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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06/05/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 05/05/2016 PAGS. 1097/1453.
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03/05/2016 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2016 E DIVULGADO NO DIA 05/05/2016. Nº de folhas do processo: 221. Destino: ARM 30 O
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02/05/2016 11:29
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/04/2016 - PAGS. 1402-1466
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29/04/2016 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 O
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29/04/2016 14:35
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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18/04/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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08/04/2016 13:13
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 08/04/2016 - DISPONIBILIZADO EM 07/04/2016 - PAGS. 704-744
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06/04/2016 09:44
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/04/2016
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09/03/2016 09:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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07/03/2016 16:47
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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16/02/2016 09:06
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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12/02/2016 18:34
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARM 23 J - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
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18/01/2016 16:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3805517 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
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11/01/2016 15:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/N
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18/12/2015 14:57
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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15/12/2015 17:07
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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15/12/2015 08:05
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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30/11/2015 09:00
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/11 - PAG. 588-641
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27/11/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 26/11/2015, PARTE 2, PAGS. 1971/2245.
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24/11/2015 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2015 E DIVULGADO NO DIA 26/11/2015. Nº de folhas do processo: 208. Destino: ARM 31 D
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17/11/2015 16:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40-G
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17/11/2015 14:05
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO
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06/11/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação
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28/10/2015 11:39
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29/10/2015 - DISPONIBILIZADO EM 28/10/2015 - PAG 2290
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27/10/2015 10:06
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2015
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15/07/2014 19:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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14/07/2014 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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25/06/2014 18:40
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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18/06/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
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02/05/2014 19:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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12/03/2014 15:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
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20/04/2010 08:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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03/04/2009 13:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
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03/04/2009 13:32
CONCLUSÃO AO RELATOR
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02/04/2009 17:41
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
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02/04/2009 16:40
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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02/04/2009 16:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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02/04/2009 16:08
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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31/03/2009 13:03
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DECISÃO/DESPACHO
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31/03/2009 10:25
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
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11/03/2009 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
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11/03/2009 14:01
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS OLAVO
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03/03/2009 11:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2160830 PARECER (DO MPF)
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25/02/2009 13:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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30/01/2009 18:14
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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30/01/2009 18:13
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2009
Ultima Atualização
12/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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