TRF1 - 0055691-23.2016.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 01:21
Decorrido prazo de ALDEVINO MAMPRIM DA SILVA em 10/10/2022 23:59.
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20/09/2022 15:14
Juntada de manifestação
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13/09/2022 13:22
Juntada de petição intercorrente
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08/09/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2022 13:34
Juntada de Certidão
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08/09/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 12:16
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
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31/08/2022 17:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/08/2022 17:44
Juntada de Certidão de julgamento
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09/08/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 16:11
Incluído em pauta para 30/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
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03/08/2022 15:18
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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03/08/2022 13:22
Juntada de Certidão de julgamento
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14/07/2022 00:05
Publicado Intimação de pauta em 14/07/2022.
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14/07/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
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13/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: CERAMICA ALIANCA LTDA , .
APELADO: ALDEVINO MAMPRIM DA SILVA , Advogado do(a) APELADO: JORGE LEANDRO RENZ - MT11307-A .
O processo nº 0055691-23.2016.4.01.9199 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-08-2022 Horário: 14:00 Local: Ed.
SEDE I, sobreloja sala 02 e Videoconferência Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.
Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.
Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.
E-mail: [email protected] -
12/07/2022 18:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/07/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 15:01
Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
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13/02/2020 14:50
Conclusos para decisão
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28/12/2019 02:38
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2019 02:38
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2019 02:38
Juntada de Petição (outras)
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13/12/2019 15:25
Juntada de Petição (outras)
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28/10/2019 10:50
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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23/11/2016 17:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/11/2016 17:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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17/10/2016 18:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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17/10/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2016
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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