29/08/2022 16:01

Baixa Definitiva
29/08/2022 16:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
22/07/2022 01:02

Decorrido prazo de VALDERIO DE MATOS FERREIRA em 21/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:07

Publicado Intimação de pauta em 14/07/2022.
14/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal RECORRENTE: VALDERIO DE MATOS FERREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR - MG118128-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005913-29.2021.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17-08-2022 Horário: 14:00 Local: SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581 - Observação: Nos termos do art. 1º, § 3º, da Portaria 10136581 (disponível em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscrição oral, deverá ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletrônico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedência, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a).

Informo que as sustentações orais ocorrem por videoconferência, via aplicativo Microsoft Teams.

Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaração, Agravos Internos e Questão de Ordem não são acolhidos os pedidos de sustentação oral, por força do Regimento Interno e Provimento Geral.

Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcão virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected] .
12/07/2022 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:55

Incluído em pauta para 17/08/2022 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.
17/05/2022 13:56

Conclusos para julgamento
17/05/2022 13:34

Recebidos os autos
17/05/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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