15/05/2025 17:35

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/11/2024 16:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/02/2024 12:06

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
07/02/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
07/02/2024 09:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:12

Redistribuído por dependência - Determinação de redistribuição por prevenção
12/06/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/06/2023 11:13

Recebidos os autos
11/06/2023 11:12

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2023 11:12

Distribuído por sorteio
18/05/2023 15:23

Juntada de Petição - Certidão
29/03/2023 13:17

Juntada de Petição - Certidão
29/03/2023 13:14

Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
29/03/2023 13:09

Juntada de Petição - Certidão
29/03/2023 13:06

Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
28/03/2023 10:41

Juntada de Petição - Ato ordinatório
23/08/2022 16:29

Juntada de Petição - Petição intercorrente
19/08/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2022 16:42

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
19/08/2022 16:42

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
17/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - AGERH em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/08/2022 23:59.
12/08/2022 12:37

Juntado(a) - Juntada de certidão
12/08/2022 12:37

Juntada de Petição - Certidão
12/08/2022 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 12:35

Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
11/08/2022 15:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 15:17

Juntada de Petição - Despacho
09/08/2022 19:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 19:34

Juntada de Petição - Petição intercorrente
09/08/2022 04:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 12:01

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
02/08/2022 12:01

Juntada de Petição - Contrarrazões
18/07/2022 10:12

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/07/2022 10:12

Juntada de Petição - Certidão
14/07/2022 21:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 21:14

Juntada de Petição - Petição intercorrente
12/07/2022 01:03

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 12/07/2022.
12/07/2022 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS O processo nº 1036850-36.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-08-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com 24 horas de antecedência, através do e-mail [email protected]
08/07/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/07/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/07/2022 14:58

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2022 14:58

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 14:58

Juntada de Petição - Intimação de pauta
08/07/2022 14:58

Juntada de Petição - Intimação de pauta
07/07/2022 16:21

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
07/07/2022 16:21

Juntada de Petição - Contrarrazões
07/07/2022 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:41

Juntada de Petição - Intimação de pauta
04/07/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/07/2022 15:34

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/07/2022 15:34

Juntada de Petição - Certidão
24/06/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 16:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/06/2022 16:50

Juntada de Petição - Certidão
24/06/2022 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:50

Juntada de Petição - Intimação
09/06/2022 17:05

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 17:05

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 17:05

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
09/06/2022 17:05

Juntada de Petição - Ato ordinatório
10/11/2021 14:51

Recebidos os autos
10/11/2021 14:51

Juntada de Petição - Juntada de comunicações
10/11/2021 14:51

Juntada de Petição - Comunicações
11/10/2021 10:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/10/2021 10:52

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/10/2021 10:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Redistribuição
11/10/2021 10:52

Juntada de Petição - Certidão de redistribuição
08/10/2021 19:30

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2021 19:30

Distribuído por sorteio
08/10/2021 19:30

Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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