02/08/2024 10:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/07/2024 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 07:37

Juntada de petição intercorrente
12/06/2024 17:24

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024 17:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2024 17:24

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 17:24

Homologada a Transação
12/06/2024 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a ADELSON ALQUINO DOS SANTOS - CPF: *36.***.*11-65 (AUTOR)
07/06/2024 15:12

Conclusos para julgamento
28/05/2024 11:18

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 09:25, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA.
28/05/2024 11:18

Juntada de Ata de audiência
03/05/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ADELSON ALQUINO DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:06

Juntada de Informação
19/04/2024 15:53

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 09:25, SALA DE CONCILIAÇÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA .
21/02/2024 11:23

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2024 11:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/12/2023 16:50

Conclusos para julgamento
13/12/2023 01:08

Decorrido prazo de ADELSON ALQUINO DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.
02/12/2023 07:29

Juntada de réplica
02/12/2023 07:23

Juntada de réplica
01/12/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:52

Juntada de petição intercorrente
21/11/2023 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2023 08:42

Decorrido prazo de ADELSON ALQUINO DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
16/08/2023 15:54

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2023 15:54

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 15:54

Declarada incompetência
01/08/2023 14:38

Conclusos para decisão
31/07/2023 09:10

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:57

Juntada de contestação
11/07/2023 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/07/2023 12:12

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/06/2023 14:27

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 23:12

Juntada de laudo pericial
07/06/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 21:59

Decorrido prazo de ADELSON ALQUINO DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.
21/11/2022 00:05

Publicado Ato ordinatório em 21/11/2022.
19/11/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1033985-97.2022.4.01.3300 AUTOR: ADELSON ALQUINO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que, em razão de comunicação à CEINP pelo(a) perito (a), de impossibilidade de realização de perícia na data designada, encaminho os autos para redesignação do exame técnico.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à remarcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS Especialidade: MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data/Hora.: 26/04/2023 14:15 Local.: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
17/11/2022 08:57

Juntada de Certidão
17/11/2022 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2022 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 10:46

Perícia agendada
23/07/2022 01:21

Decorrido prazo de ADELSON ALQUINO DOS SANTOS em 22/07/2022 23:59.
15/07/2022 01:37

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2022.
15/07/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1033985-97.2022.4.01.3300 AUTOR: ADELSON ALQUINO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA Especialidade: MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data/Hora: 23/11/2022 12:45 Local: JEF -Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) DAIANE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) DAIANE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS Servidor(a)
13/07/2022 07:37

Juntada de Certidão
13/07/2022 07:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2022 07:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 13:51

Juntada de Certidão
13/06/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/05/2022 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
30/05/2022 11:16

Recebido pelo Distribuidor
30/05/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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