TRF1 - 0002758-51.2001.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARLENE DENES

CPF *14.***.*38-68

CONSTRUTORA MARCON LTDA

CNPJ: 03.053.038/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 0002758-51.2001.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA MARCON LTDA, MARLENE DENES Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de CONSTRUTORA MARCON LTDA e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.

    Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1313246760).

    Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

    Custas, ex lege.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

    Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

  • 04/10/2022 15:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 01/10/2022 00:49

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 14:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2022 14:04

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/08/2022 09:48

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 14:46

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/08/2022 01:40

    Decorrido prazo de MARLENE DENES em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 01:40

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARCON LTDA em 12/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 09:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2022 11:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 30/06/2022 11:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0002758-51.2001.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA MARCON LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE DENES CONSTRUTORA MARCON LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 28 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/06/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 13:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/05/2022 13:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/05/2022 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2016 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 03/08/2016 11:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 02/08/2016 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTER A SUSPENSO O PROCESSO POR PARCELAMENTO.

  • 02/08/2016 11:27

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE INFORMA QUE O PARCELAMENTO CONTINUA ATIVO E REGULAR

  • 14/07/2016 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2016 11:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2016 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2016 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQEUNTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA REGULARIDADE DO PARCELAMENTO

  • 07/07/2016 17:12

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2015 12:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/05/2015 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTEM SUSPENSÃO POR PARCELAMENTO

  • 12/05/2015 12:11

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2015 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2015 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2015 11:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2015 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2015 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR EXEQUENTE SOBRE REGULARIDADE DO PARCELAMENTO

  • 22/04/2015 13:52

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2014 13:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - parcelamento do débito

  • 15/02/2014 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ciencia

  • 10/02/2014 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2014 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2014 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDENDO O FEITO ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO

  • 04/02/2014 11:56

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2014 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. SUSP. DO FEITO

  • 16/01/2014 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2014 17:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2013 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2013 12:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria supra, fica intimada a parte Exequente para se manifestar acerca da certidão supra. Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório, conforme previsão do provimento supramenci

  • 18/12/2013 12:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/03/2011 09:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/01/2011 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2010 12:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2010 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2010 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO POR UM ANO...

  • 20/10/2010 10:20

    Conclusos para despacho - + 14 PROCESSOS COM O MESMO DESPACHO (REL. MÊS 11)

  • 23/09/2010 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSÃO.

  • 17/09/2010 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 16:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2010 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2010 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR EXQTE P/ MANIFESTAR-SE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DIANTE DO LAPSO TEMPORAL DECORRIDO DO PEDIDO FORMULADO.

  • 23/07/2010 15:38

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2010 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSÃO.

  • 08/03/2005 18:41

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - REMETAM-SE AO ARQUIVO PROVISORIO

  • 08/03/2005 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE AO ARQUIVO PROVISORIO

  • 03/03/2005 16:34

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2005 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2005 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2004 11:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZ.NACIONAL MANIFESTAR

  • 29/11/2004 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2004 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A(O) EXQTE

  • 29/11/2004 14:07

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2004 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2004 16:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 27/09/2004 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/08/2004 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2004 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO P/ INT. EXCTDO(..)

  • 20/07/2004 18:12

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2004 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 25/03/2002 08:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PROCESSO SUSPENSO ATE NOVA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

  • 15/03/2002 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AD PFN

  • 25/02/2002 14:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO

  • 25/02/2002 08:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO ATE NOVA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

  • 14/02/2002 13:39

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2002 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO FAZENDA NACIONAL SUSPENSÃO DA EXECUÇAO

  • 07/02/2002 16:33

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA Nº 42/2002

  • 25/01/2002 16:16

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/01/2002 17:42

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - AG.ASSINATURA

  • 20/11/2001 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE CONFORME REQUERIDO

  • 12/11/2001 15:03

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2001 12:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/11/2001 12:16

    INICIAL AUTUADA

  • 08/11/2001 16:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2001

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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