TRF1 - 1013786-59.2020.4.01.4000
1ª instância - 3ª Teresina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1013786-59.2020.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ (PROCESSOS CRIMINAIS) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA, ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES, RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR, ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS, JOSE RODOLFHO DE OLIVEIRA SOUZA, SAMUEL RODRIGUES FEITOSA, LUIZ CARLOS MAGNO SILVA, PAULA RODRIGUES DE SOUSA, JOAO GABRIEL RIBEIRO COELHO DESPACHO Considerando a decisão de declínio de competência proferida na Ação Penal nº 0001934-89.2019.4.01.4000 (id *18.***.*14-10) cancelo a audiência designada para o dia 5/6/2025, às 9h (despacho, id 2171942338).
Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Intimem-se as partes.
Cumpra-se.
Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal – 3ª Vara SJ/PI mml -
17/02/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013786-59.2020.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874, LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO - PI14263, TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - PI6170, KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO - PI15083, ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885, DIEGO ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA - PI6282, YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS - PI14085, LIVIUS BARRETO VASCONCELOS - PI4700, SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - PI6570, NILSON LIMA DA SILVA - PI10740, ANDRE LUIS CALLEGARI - RS26663, ARIEL BARAZZETTI WEBER - RS88859, DANIELA SCARIOT - RS110864, MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO - DF43260, LUCAS DE MELO SOUZA VERAS - PI11560, WELLINGTON ALVES MORAIS - PI13385, HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752, ELLEN CARVALHO BARRADAS - PI12387, DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO - PI6896, OTTON NELSON MENDES SANTOS - PI9229, KAREN LUCHESE SILVA SOARES CAVALCANTE - PI20243, FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738 e GLEYCIARA DE MOURA BORGES - PI24398 Destinatários: LUIZ CARLOS MAGNO SILVA HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - (OAB: MA5752) MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO - (OAB: DF43260) DANIELA SCARIOT - (OAB: RS110864) ARIEL BARAZZETTI WEBER - (OAB: RS88859) ANDRE LUIS CALLEGARI - (OAB: RS26663) SAMUEL RODRIGUES FEITOSA GLEYCIARA DE MOURA BORGES - (OAB: PI24398) DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO - (OAB: PI6896) PAULA RODRIGUES DE SOUSA OTTON NELSON MENDES SANTOS - (OAB: PI9229) ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - (OAB: PI2885) JOAO GABRIEL RIBEIRO COELHO KAREN LUCHESE SILVA SOARES CAVALCANTE - (OAB: PI20243) AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - (OAB: PI5738) KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO - (OAB: PI15083) RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR NILSON LIMA DA SILVA - (OAB: PI10740) SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - (OAB: PI6570) LIVIUS BARRETO VASCONCELOS - (OAB: PI4700) YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS - (OAB: PI14085) MOISES ANGELO DE MOURA REIS - (OAB: PI874) ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES ELLEN CARVALHO BARRADAS - (OAB: PI12387) WELLINGTON ALVES MORAIS - (OAB: PI13385) DIEGO ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA - (OAB: PI6282) TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - (OAB: PI6170) JOSE RODOLFHO DE OLIVEIRA SOUZA LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO - (OAB: PI14263) ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - (OAB: MA5752) LUCAS DE MELO SOUZA VERAS - (OAB: PI11560) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TERESINA, 14 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Criminal da SJPI -
07/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1013786-59.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA e outros (8) Advogado do(a) REU: KAREN LUCHESE SILVA SOARES CAVALCANTE - PI20243 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885, OTTON NELSON MENDES SANTOS - PI9229 Advogados do(a) REU: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738, KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO - PI15083 Advogados do(a) REU: DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO - PI6896, GLEYCIARA DE MOURA BORGES - PI24398 Advogados do(a) REU: DIEGO ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA - PI6282, ELLEN CARVALHO BARRADAS - PI12387, TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - PI6170, WELLINGTON ALVES MORAIS - PI13385 Advogados do(a) REU: LIVIUS BARRETO VASCONCELOS - PI4700, MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874, NILSON LIMA DA SILVA - PI10740, SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - PI6570, YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS - PI14085 Advogados do(a) REU: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752, LUCAS DE MELO SOUZA VERAS - PI11560 Advogado do(a) REU: LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO - PI14263 Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS CALLEGARI - RS26663, ARIEL BARAZZETTI WEBER - RS88859, DANIELA SCARIOT - RS110864, HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752, MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO - DF43260 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : “Aguarde-se o prazo de 05 dias para que a defesa de Luiz Carlos indique endereço, telefone e e-mail, se houver, atualizado de Suyana Soares Cardoso (id. 2169860945).
Após, paute-se audiência para inquirição da informante Suyana Soares Cardoso e da testemunha Denis Rodrigues Cunha, esta última deverá ser conduzida coercitivamente, salvo se confirmar com antecedente de pelo menos 24 horas, que comparecerá.
Essa deferência se dá por ser policial militar, o que, com boa vontade deste Juízo, faz presumir que sua ausência foi involuntária.
Na mesma audiência serão realizados os interrogatórios.
Intimem-se, oportunamente.
Para os interrogatórios a intimação dos réus será pessoal.
Cumpra-se.” Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI -
29/01/2025 00:00
Intimação
3ª Vara Federal Criminal da SJPI Seção Judiciária do Piauí REU: SAMUEL RODRIGUES FEITOSA, PAULA RODRIGUES DE SOUSA, LUIZ CARLOS MAGNO SILVA, RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR, JOAO GABRIEL RIBEIRO COELHO, AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA, JOSE RODOLFHO DE OLIVEIRA SOUZA, ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES, ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ (PROCESSOS CRIMINAIS) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) 1013786-59.2020.4.01.4000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Falsidade ideológica, Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal, intime-se a defesa dos Réus AÉCIO FRANCISCO DE ALMEIDA e GABRIEL RIBEIRO COELHO, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, acerca da não localização das testemunhas DANIEL SILVA RODRIGUES (id 2168522073) e FRANCISCO MAZART RICARDO (id 2168525745) para as audiências designadas para os dias 4/2/2025 e 5/2/2025, ambas às 9h (despacho, id 2153654033).
De ordem do MM Juiz Federal, intime-se a defesa da Ré PAULA RODRIGUES DE SOUSA acerca do pedido de dispensa da oitiva da testemunha DARLENE TAVARES GONÇALVES (2168252042) para a audiência designada para o dia 5/2/2025 (despacho, id 2153654033).
MARCOS MOREIRA LEAL Servidor -
27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Vara Federal Criminal da SJPI Seção Judiciária do Piauí REU: SAMUEL RODRIGUES FEITOSA, PAULA RODRIGUES DE SOUSA, LUIZ CARLOS MAGNO SILVA, RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR, JOAO GABRIEL RIBEIRO COELHO, AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA, JOSE RODOLFHO DE OLIVEIRA SOUZA, ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES, ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ (PROCESSOS CRIMINAIS) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) 1013786-59.2020.4.01.4000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Falsidade ideológica, Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal, intime-se a defesa dos Réus AÉCIO FRANCISCO DE ALMEIDA, LUIZ CARLOS MAGNO SILVA, JOÃO GABRIEL RIBEIRO COELHO, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, acerca da não localização das testemunhas RAMILSON MANOEL ALVES PAZ (id 2168018951), SUYANA SOARES CARDOSO (id 2167357993) e DANIEL DA SILVA SOUSA (id 2167810124) para as audiências designadas para os dias 4/2/2025 e 5/2/2025, ambas às 9h (despacho, id 2153654033).
MARCOS MOREIRA LEAL Servidor -
03/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1013786-59.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA e outros (8) Advogado do(a) REU: KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO - PI15083 Advogado do(a) REU: KAREN LUCHESE SILVA SOARES CAVALCANTE - PI20243 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885, OTTON NELSON MENDES SANTOS - PI9229 Advogados do(a) REU: DIEGO ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA - PI6282, ELLEN CARVALHO BARRADAS - PI12387, TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - PI6170, WELLINGTON ALVES MORAIS - PI13385 Advogado do(a) REU: DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO - PI6896 Advogados do(a) REU: LIVIUS BARRETO VASCONCELOS - PI4700, MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874, NILSON LIMA DA SILVA - PI10740, SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - PI6570, YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS - PI14085 Advogados do(a) REU: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752, LUCAS DE MELO SOUZA VERAS - PI11560 Advogado do(a) REU: LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO - PI14263 Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS CALLEGARI - RS26663, ARIEL BARAZZETTI WEBER - RS88859, DANIELA SCARIOT - RS110864, HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752, MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO - DF43260 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Designo as seguintes datas para inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, abaixo qualificadas, de forma PRESENCIAL, facultado às partes, caso tenha meios próprios, o comparecimento à audiência por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador: Dia 04/02/2025, às 9h: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDIwYjRlNGMtN2I4Yi00NzQyLTlhNGMtOTg5N2RjYzA5NDkw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%229576fc37-cb7c-441f-862a-1c86655aac4d%22%7d TESTEMUNHAS ARROLADAS POR AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA – ID 962522182: 1.
RAMILSON MANOEL ALVES PAZ, brasileiro, inscrito com o RG sob o n. 558461384 SSPSP e CPF n.*52.***.*72-26, residente e domiciliado na Rua dos Beija Flores, Vila Madre Teresa de Calcutá, n.4671, Teresina-PI; 2.
VALDIMAR RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, inscrito com o RG sob o n.1768548 SSPAM e CPF N.*12.***.*46-53, residente e domiciliado na Av.
Barrão de Castelo Branco, 940, Bloco B, Ap. 302, Teresina-PI; 3.
DANIEL SILVA RODRIGUES, brasileiro, inscrito com o RG sob o n.2583540 SSP-PI e CPF n. *11.***.*45-16, residente e domiciliado na Rua Cap.
Vanderley, n. 2004, Bairro Piçarreira, Teresina-PI; 4.
MARCELO SOARES BELE, brasileiro, inscrito com o RG sob o n. 1645753 SSPPI e CPF n. *08.***.*63-00, residente e domiciliado na Rua Pedro II, n.540, Centro, Teresina-PI; 5.
ALEXANDRE CAVALCANTE VIEIRA, brasileiro, inscrito com o RG sob o n. 2679992 SSPPI e CPF n. *26.***.*78-21, residente e domiciliado na Av.
João Damásio, n.349, Bairro Piçarreira, São João da Serra-PI.
TESTEMUNHAS ARROLADAS POR ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES – ID 728330982: 1.
Marileide Ribeiro de Carvalho CPF: *99.***.*12-49 Endereço: Quadra 92, Casa 03, Dirceu I, Cep.: 64.077-290, Teresina-PI; 2.
Paulo Fabrício Fernandes Dantas CPF.: *03.***.*74-97 Endereço: Rua 110, nº 731, Parque São Francisco, Cep.: 65.636-774, Timon-MA.
TESTEMUNHAS ARROLADAS POR ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS - [email protected] - (86) 99920-8366 (ID 697854986 e 1919831647): 1 – Lídio Ricardo Morais Lima, com endereço para citação na Rua Anselmo Peretti, nº 2775, Parque Ideal, Teresina-PI; 2 – Francisca Graciane Pedrosa Matos, com endereço para citação na Rua 17, nº 137, bairro Cidade Nova 1, Teresina-PI; TESTEMUNHAS ARROLADAS POR LUIZ CARLOS MAGNO SILVA ID 710206574 e 1900923149: 1.
VICENTE GOMES DA SILVA, residente e domiciliado na rua Antunino Freire, 1473, 4º Andar, Centro, Teresina/PI / (86) 981411321 / [email protected] 2.
RAIMUNDA BRUNO FEITOSA LEITE, residente e domiciliada na rua Agnelo Pereira da Silva, 3300, apartamento 307, bloco A, Bairro São João, Teresina/PI / 86) 994762799 / [email protected] 3.
MARCIO DANNIEL TAVES LEAL, residente e domiciliado na Quadra 56, casa 02, Bela Vista II, Teresina/PI - 86) 994595810 / [email protected] 4.
NAIANA SOUSA DE MORAIS LIMA, residente e domiciliada na rua Riachuelo, 2160,Vermelha, Teresina/PI / (86) 999426593 / [email protected] 5.
ROBERT STENIO DE FREITAS BANDEIRA, residente e domiciliado na Rua Álvaro Mendes, 1313, Centro, Teresina/PI / (86) 995262000 / [email protected] 6.
ANTONIO MARTINS BRINGEL NETO, residente e domiciliado na Avenida Jacob Almendra, 373/102, Bairro Porenquanto, Teresina/PI / (86) 999171755 / [email protected] 7.
JOANACILDES LIMA CASTELO BRANCO, residente e domiciliada na rua Teodoro Pacheco, 988, Palácio do Comércio, Sala 1103, Teresina/PI / (86) 994193833 / [email protected] 8.
SUYANA SOARES CARDOSO, residente e domiciliada na Av.
Jânio Quadros, Condomínio Brisa Leste, bloco ártico, apt. 202, Teresina/PI / (86) 981016807 / [email protected] Dia 05/02/2025, às 9h: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzNhMGNlZDgtM2M5NS00M2JiLTljYzktMDg1ODgyZjg5MDUx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%229576fc37-cb7c-441f-862a-1c86655aac4d%22%7d TESTEMUNHAS ARROLADAS POR PAULA RODRIGUES DE SOUSA – ID 1161348271 e ID 1926134663 / [email protected] / Telefone/whatsapp 86 99428-6588: 1) JOANACLIDES LIMA CASTELO BRANCO, RG nº 1.293.136 SSP/PI, CPF nº *82.***.*20-34, com endereço para intimações na Rua Senador Teodoro Pacheco, 988, Centro, Teresina/PI; 2) NAYRA KELLY SOUSA LEAL, CPF nº *26.***.*13-77, residente no Conjunto Francisco Marreiros, Quadra-B, 52, Dirceu II, Teresina/PI; 3) ANDRE LUIS LOIOLA ANDRADE NUNES, CPF nº *12.***.*15-91, residente na Av.
Vilmary, 2416, Apt. 103, Jóquei, Teresina/PI; 4) ADRIANO CÉSAR BESERRA DA SILVA, CPF nº *77.***.*57-53, RG nº 1.263.966 SSP/PI, residente na Rua Agnelo Pereira da Silva, 3300, Apt. 202, Bairro São João, Teresina/PI; 5) NAIANA SOUSA DE MORAES LIMA, CPF nº *43.***.*64-04, residente na Rua Riachuelo, 2160, Bairro Vermelha, Teresina/PI; 6) FLÁVIO DE ANDRADE BEZERRA, CPF nº *40.***.*35-53, residente na Rua General João Henrique Gaioso, Quadra-31, Casa-08, Bairro Saci, Teresina/PI; 7) MÁRCIO DANNIEL TAVES LEAL, CPF nº *83.***.*80-00, residente na Quadra-56, Casa-02, Bela Vista II, Teresina/PI; 8) DARLENE TAVARES GONÇALVES, CPF nº *18.***.*48-82, residente e domiciliada na QD-06, CASA 10, CONJ.
BELA VISTA, 10 , BELA VISTA 1 TERESINA, PI CEP:64.030-030.
TESTEMUNHAS ARROLADAS POR JOAO GABRIEL RIBEIRO COELHO – ID 2143682313: 1.
Denis Rodrigues Cunha, Rua frei Segismundo, 1861 A Pirajá, nesta Capital; 2.
Daniel da Silva Sousa, Rua Cerejeiro 4700, Lourival Parente, nesta Capital; 3.
JOANACILDES LIMA CASTELO BRANCO, RUA TEODORO PACHECO, 988, PALACIO DO COMERCIO, SALA 1103, TERESINA; 4.
ANTONIO RAVIC ALEXANDRINO COELHO AMORIM, AVENIDA JOAO FERREIRA, 572, CENTRO, AGUA BRANCA-PI; 5.
FRANCISCO MAZART RICARDO, RUA JORNALISTA OLIMPIO LUSTOSA, 422, HUGO PRADO, TERESINA-PI; 6.
RAILANE TEXEIRA NOGUEIRA, QUADRA 243, CASA, DIRCEU II, TERESINA; 7.
WENDEL PORTELA DO NASCIMENTO, RUA BENJAMIM CONSTANT, 1981, CENTRO, TERESINA-PI.
Ressalto que os acusados JOSE RODOLFHO DE OLIVEIRA SOUZA (ID 705422531), SAMUEL RODRIGUES FEITOSA (ID 693042478 e 1911222185) e RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR (ID 695786140) não arrolaram testemunhas.
Link: Intimem-se, devendo as testemunhas que residem nesta Capital serem intimadas por Oficial de Justiça (CEMAN-/PI), para que compareçam presencialmente na sede deste Juízo ou virtualmente pelo Aplicativo Teams, devendo apresentar, na oportunidade, o número de telefone, preferencialmente WhatsApp e e-mail.
Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Água Branca/PI para disponibilização de computador e acesso pelo Aplicativo Teams para a audiência virtual a ser presidida por este Juízo Federal e intimação da testemunha ANTÔNIO RAVIC ALEXANDRINO COELHO AMORIM para comparecer presencialmente no Fórum Local no dia e horário designados ou participar virtualmente pelo Aplicativo Teams.
Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Castelo do Piauí/PI para disponibilização de computador e acesso pelo Aplicativo Teams para a audiência virtual a ser presidida por este Juízo Federal e intimação da testemunha ALEXANDRE CAVALCANTE VIEIRA para comparecer presencialmente no Fórum Local no dia e horário designados ou participar virtualmente pelo Aplicativo Teams.
Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h.
Demais intimações necessárias.
Cumpra-se.
Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI -
02/09/2024 12:03
Desentranhado o documento
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02/09/2024 12:03
Cancelada a movimentação processual
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30/08/2024 12:57
Juntada de petição intercorrente
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29/08/2024 10:26
Juntada de manifestação
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29/08/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2024 08:18
Audiência de instrução não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 12:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
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28/08/2024 15:46
Juntada de Ata de audiência
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28/08/2024 12:29
Juntada de termo
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27/08/2024 15:33
Juntada de petição intercorrente
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27/08/2024 01:04
Decorrido prazo de TESTEMUNHA ARROLADA em 26/08/2024 23:59.
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26/08/2024 17:03
Juntada de petição intercorrente
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26/08/2024 15:03
Juntada de petição intercorrente
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22/08/2024 18:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/08/2024 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 18:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/08/2024 18:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/08/2024 22:18
Juntada de resposta à acusação
-
16/08/2024 00:49
Decorrido prazo de ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES em 15/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2024 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/08/2024 14:22
Expedição de Mandado.
-
10/08/2024 14:46
Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 12:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
-
06/08/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 14:54
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
12/07/2024 13:57
Juntada de termo
-
12/07/2024 12:47
Juntada de termo
-
12/07/2024 12:44
Juntada de termo
-
11/07/2024 14:25
Juntada de termo
-
09/07/2024 01:33
Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 01:33
Decorrido prazo de ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 01:33
Decorrido prazo de JOSE RODOLFHO DE OLIVEIRA SOUZA em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 01:33
Decorrido prazo de ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 01:33
Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES FEITOSA em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:14
Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 11:58
Juntada de manifestação
-
21/06/2024 13:44
Juntada de petição intercorrente
-
20/06/2024 10:39
Juntada de alegações/razões finais
-
19/06/2024 13:04
Processo devolvido à Secretaria
-
19/06/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 09:02
Juntada de termo
-
18/06/2024 12:43
Processo Reativado
-
18/06/2024 12:43
Recebidos os autos
-
29/02/2024 13:37
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 13:37
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para STJ - Operação Topique
-
07/02/2024 00:33
Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:33
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:33
Decorrido prazo de ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:33
Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:04
Decorrido prazo de ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:04
Decorrido prazo de JOSE RODOLFHO DE OLIVEIRA SOUZA em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:04
Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:04
Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES FEITOSA em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:04
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAGNO SILVA em 06/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 12:47
Juntada de petição intercorrente
-
22/01/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/01/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 12:14
Juntada de termo
-
14/01/2024 16:32
Processo devolvido à Secretaria
-
14/01/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2024 16:32
Expedido alvará de levantamento
-
12/01/2024 09:20
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 18:02
Juntada de petição intercorrente
-
22/11/2023 10:13
Juntada de manifestação
-
22/11/2023 01:19
Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 01:19
Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DE SOUSA em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 01:19
Decorrido prazo de JOSE RODOLFHO DE OLIVEIRA SOUZA em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 00:11
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAGNO SILVA em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 00:11
Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 00:11
Decorrido prazo de ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES em 21/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 08:49
Juntada de manifestação
-
14/11/2023 11:32
Juntada de petição intercorrente
-
13/11/2023 20:01
Juntada de manifestação
-
08/11/2023 15:22
Juntada de petição intercorrente
-
07/11/2023 17:07
Juntada de petição intercorrente
-
06/11/2023 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2023 16:25
Processo devolvido à Secretaria
-
03/11/2023 16:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/06/2023 15:16
Juntada de manifestação
-
24/05/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
13/05/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 13:54
Processo devolvido à Secretaria
-
08/05/2023 13:54
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/04/2023 07:42
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 07:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/03/2023 07:57
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
22/03/2023 16:33
Processo devolvido à Secretaria
-
22/03/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 13:39
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 13:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/10/2022 18:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/10/2022 09:02
Processo devolvido à Secretaria
-
03/10/2022 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 12:00
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 11:08
Juntada de parecer
-
27/09/2022 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2022 09:23
Processo devolvido à Secretaria
-
27/09/2022 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 12:08
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 08:18
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL RIBEIRO COELHO em 07/07/2022 23:59.
-
27/06/2022 00:04
Publicado Citação em 27/06/2022.
-
18/06/2022 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022
-
17/06/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - 3ª VARA Av.
Miguel Rosa, 7315, bairro Redenção, 4º andar, Teresina/PI.
CEP: 64.018-550 contato: 86 2107-2938 e-mail: [email protected] Processo: 1013786-59.2020.4.01.4000 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA, ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES, RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR, ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS, JOSE RODOLFHO DE OLIVEIRA SOUZA, SAMUEL RODRIGUES FEITOSA, LUIZ CARLOS MAGNO SILVA, PAULA RODRIGUES DE SOUSA, JOAO GABRIEL RIBEIRO COELHO EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DE: REU: AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA, ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES, RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR, ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS, JOSE RODOLFHO DE OLIVEIRA SOUZA, SAMUEL RODRIGUES FEITOSA, LUIZ CARLOS MAGNO SILVA, PAULA RODRIGUES DE SOUSA, JOAO GABRIEL RIBEIRO COELHO , residente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo oferecer documentos, justificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, e conforme despacho de fl. xx, proferido nos autos da Ação Penal 1013786-59.2020.4.01.4000, movida pelo Ministério Público Federal - MPF, por estar incurso nas penas do art. xx da Lei n.º xxxx/xxxx.
Advertindo da suspensão do processo e do prazo prescricional, em caso de não manifestação (Art. 366, caput, do Código de Processo Penal).
SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Piauí, 3ª Vara, Av.
Miguel Rosa, nº 7315, bairro Redenção, 4º andar, Teresina/PI,CEP 64.018-550, Home Page: http://www.pi.trf1.gov.br (Datado e assinado digitalmente) Juiz Federal da 3ª Vara/PI -
16/06/2022 15:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/06/2022 15:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/05/2022 15:44
Expedição de Edital.
-
13/05/2022 10:51
Processo devolvido à Secretaria
-
13/05/2022 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 19:49
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 10:39
Juntada de parecer
-
12/05/2022 00:11
Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DE SOUSA em 11/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/05/2022 08:35
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 07:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2022 07:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2022 07:12
Juntada de diligência
-
30/04/2022 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2022 15:48
Juntada de diligência
-
26/04/2022 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2022 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/04/2022 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/04/2022 12:48
Expedição de Mandado.
-
23/04/2022 12:45
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 18:10
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 18:10
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 10:22
Processo devolvido à Secretaria
-
16/03/2022 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 14:19
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 12:38
Juntada de inicial
-
04/03/2022 03:20
Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO DE ALMEIDA em 03/03/2022 23:59.
-
20/02/2022 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2022 16:32
Juntada de diligência
-
15/02/2022 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2022 13:38
Expedição de Mandado.
-
30/11/2021 17:15
Expedição de Mandado.
-
17/11/2021 14:41
Processo devolvido à Secretaria
-
17/11/2021 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 10:54
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 02:23
Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 16/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 10:52
Juntada de parecer
-
27/10/2021 19:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/10/2021 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/10/2021 11:46
Processo devolvido à Secretaria
-
20/10/2021 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 18:10
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 12:03
Juntada de resposta à acusação
-
10/09/2021 14:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2021 14:46
Juntada de diligência
-
03/09/2021 02:32
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAGNO SILVA em 02/09/2021 23:59.
-
01/09/2021 17:46
Processo devolvido à Secretaria
-
01/09/2021 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 07:56
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 07:56
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 02:03
Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DA SILVA JUNIOR em 30/08/2021 23:59.
-
30/08/2021 18:59
Juntada de resposta à acusação
-
27/08/2021 07:29
Decorrido prazo de ESTER MARINA DANTAS MAGALHAES em 26/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 15:30
Juntada de resposta à acusação
-
25/08/2021 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2021 13:18
Juntada de diligência
-
24/08/2021 02:18
Decorrido prazo de ISABELA DIMITRI RODRIGUES MORAIS em 23/08/2021 23:59.
-
23/08/2021 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2021 15:24
Juntada de diligência
-
23/08/2021 11:28
Juntada de resposta à acusação
-
19/08/2021 14:50
Juntada de resposta à acusação
-
19/08/2021 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2021 11:27
Juntada de diligência
-
16/08/2021 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2021 09:55
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
10/08/2021 21:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2021 21:54
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
10/08/2021 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2021 21:29
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
09/08/2021 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2021 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2021 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2021 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2021 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2021 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2021 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2021 10:42
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 10:41
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 10:41
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 10:40
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 10:39
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 10:39
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 10:37
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 09:57
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/06/2021 16:41
Processo devolvido à Secretaria
-
20/05/2021 14:10
Conclusos para decisão
-
20/05/2021 14:10
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 13:25
Desentranhado o documento
-
20/05/2021 09:36
Processo devolvido à Secretaria
-
20/05/2021 09:36
Cancelada a movimentação processual
-
20/05/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 08:25
Juntada de denúncia
-
18/05/2021 21:12
Juntada de documento comprobatório
-
18/05/2021 13:40
Processo devolvido à Secretaria
-
18/05/2021 10:58
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
18/05/2021 09:46
Processo devolvido à Secretaria
-
18/05/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 09:46
Juntada de denúncia
-
01/02/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2021 12:05
Conclusos para despacho
-
27/01/2021 01:23
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2021 23:59.
-
22/01/2021 22:07
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 21/01/2021 23:59.
-
10/12/2020 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2020 15:10
Conclusos para decisão
-
07/12/2020 21:08
Juntada de outras peças
-
07/12/2020 21:05
Juntada de petição intercorrente
-
18/11/2020 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2020 16:01
Conclusos para despacho
-
14/11/2020 12:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/11/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2020 09:53
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 16:07
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2020 07:55
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 17:28
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
06/10/2020 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2020 17:11
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
-
30/08/2020 11:34
Conclusos para despacho
-
23/04/2020 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2020 15:01
Juntada de relatório final de inquérito
-
20/04/2020 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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