TRF1 - 0005606-53.2005.4.01.3400

13/09/2022 13:03

Juntada de Certidão

19/01/2022 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

19/01/2022 13:44

Juntada de Informação

19/01/2022 13:43

Juntada de Certidão

19/01/2022 13:42

Juntada de Certidão

19/08/2021 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/08/2021 00:58

Decorrido prazo de União Federal em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021 00:58

Decorrido prazo de DALVA OLGA VIEIRA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021 00:57

Decorrido prazo de TEODORO ROGERIO VAHL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021 00:56

Decorrido prazo de LUIZ MANGANELLI OROFINO FILHO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021 00:32

Decorrido prazo de SANDRA TERESINHA DE SOUZA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021 00:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/08/2021 23:59.

22/06/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021 00:06

Juntada de Certidão de processo migrado

03/06/2021 00:06

Juntada de volume

03/06/2021 00:05

Juntada de volume

17/05/2021 15:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/05/2021 15:06

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

30/04/2021 17:35

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

16/12/2020 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

19/11/2020 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS COM RESP ADMITIDO

18/03/2020 13:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

11/03/2020 08:45

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

23/01/2020 15:18

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

23/01/2020 09:16

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

19/12/2019 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

18/12/2019 09:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

14/08/2018 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

10/08/2018 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

10/08/2018 15:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/06/2018 16:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

20/06/2018 10:24

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

25/05/2018 11:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

10/04/2018 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/04/2018 15:53

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

05/03/2018 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/02/2018 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/02/2018 09:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

23/02/2018 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4419717 CONTRA-RAZOES

23/02/2018 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4419716 CONTRA-RAZOES

24/01/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

28/11/2017 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/11/2017 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

28/11/2017 10:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

13/11/2017 10:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4353262 PETIÇÃO

06/11/2017 14:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

30/10/2017 08:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

20/10/2017 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4325110 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

20/10/2017 12:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4325111 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

03/10/2017 10:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

23/08/2017 08:43

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

26/07/2017 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

24/07/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/07/2017. Nº de folhas do processo: 214

18/07/2017 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/07/2017 14:58

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

05/07/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/06/2017 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19.06.2017 E DIVULGADA EM 16.06.2017

13/06/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/07/2017

17/11/2016 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

16/11/2016 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

20/10/2016 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4041094 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

26/09/2016 12:25

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

22/09/2016 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

16/08/2016 17:16

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

15/08/2016 14:03

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

10/08/2016 12:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3975731 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

22/07/2016 11:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/07/2016 19:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/07/2016 14:04

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EM 15/07/2016

23/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 22/06/2016)

21/06/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016. Nº de folhas do processo: 192

17/06/2016 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

15/06/2016 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO

18/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do relator

09/05/2016 09:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

26/04/2016 11:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/05/2016

16/12/2015 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

02/10/2015 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

02/10/2015 18:25

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

27/01/2015 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

23/01/2015 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

23/01/2015 09:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

29/10/2014 18:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

15/03/2011 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

11/03/2011 12:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

21/02/2011 18:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2550135 SUBSTABELECIMENTO

14/02/2011 13:26

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO

14/02/2011 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

25/11/2009 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

25/11/2009 14:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/11/2009 19:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

31/07/2009 17:50

IDENTIFICACAO DE ACERVO

26/06/2009 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

26/06/2009 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

25/06/2009 18:53

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

12/03/2009 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

10/03/2009 15:34

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

06/03/2009 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2163717 PARECER (DO MPF)

03/03/2009 13:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

19/02/2009 08:52

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

17/02/2009 14:26

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

16/02/2009 19:17

PROCESSO REMETIDO - À 1ª TURMA.

11/02/2009 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

04/02/2009 12:49

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

30/01/2009 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

30/01/2009 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

28/01/2009 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

28/01/2009 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

28/01/2009 12:47

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

27/01/2009 18:22

PROCESSO REMETIDO - À 1ª TURMA.

27/11/2008 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

11/11/2008 18:32

CONCLUSÃO AO RELATOR

11/11/2008 18:31

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES