TRF1 - 1001708-63.2021.4.01.4302
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 16:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
24/03/2025 16:22
Juntada de Informação
-
24/03/2025 16:22
Transitado em Julgado em 21/03/2025
-
21/03/2025 00:01
Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS MENEZES em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:01
Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS MENEZES em 20/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 13:13
Juntada de petição intercorrente
-
21/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 18:42
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 16:55
Conhecido o recurso de FABIO DOS SANTOS MENEZES - CPF: *83.***.*78-23 (APELANTE) e provido em parte
-
19/02/2025 11:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
19/02/2025 11:01
Juntada de Voto
-
18/02/2025 17:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/02/2025 17:44
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
05/02/2025 00:14
Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS MENEZES em 04/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2025.
-
30/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de janeiro de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: FABIO DOS SANTOS MENEZES Advogados do(a) APELANTE: EDNA ALVES DA COSTA - SP252806-A, NARUE GABRIEL NEVES RIBEIRO - SP436916-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1001708-63.2021.4.01.4302 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18-02-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
28/01/2025 16:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/01/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 16:45
Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
-
27/01/2025 15:16
Conclusos ao revisor
-
27/01/2025 15:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
13/09/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 00:04
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 00:58
Juntada de parecer
-
20/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 13:23
Conclusos para decisão
-
17/08/2024 00:12
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 13:47
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 00:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 00:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2024 16:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 00:07
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 12:20
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 00:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 22:28
Juntada de manifestação
-
07/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
07/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001708-63.2021.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001708-63.2021.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: FABIO DOS SANTOS MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NARUE GABRIEL NEVES RIBEIRO - SP436916-A e EDNA ALVES DA COSTA - SP252806-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FABIO DOS SANTOS MENEZES - CPF: *83.***.*78-23 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 5 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma -
05/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 00:05
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 00:05
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 22:30
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 15:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
-
25/01/2024 15:10
Juntada de Informação de Prevenção
-
25/01/2024 14:43
Recebidos os autos
-
25/01/2024 14:43
Recebido pelo Distribuidor
-
25/01/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO D • Arquivo
SENTENÇA TIPO D • Arquivo
SENTENÇA TIPO D • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0023799-98.2019.4.01.3700
Paulo Cesar Dias da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Anderson George Lopes Coelho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2019 00:00
Processo nº 1000313-07.2022.4.01.0000
Laercio Aparecido Costa
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Nilson Gomes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/01/2022 14:50
Processo nº 1003468-32.2021.4.01.3822
Vanduir Francisco Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Eney Curado Brom Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/04/2025 10:19
Processo nº 0017168-41.2019.4.01.3700
Maria de Fatima Cerveira da Cruz
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Perla Maria Fernandes Ribeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/05/2019 00:00
Processo nº 1001708-63.2021.4.01.4302
Policia Federal No Estado do Tocantins (...
Ipl 2021.0044052 - Furto em Caixa Eltron...
Advogado: Edna Alves da Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/07/2021 16:17