09/07/2022 14:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2022 14:38

Juntada de Informação
09/07/2022 14:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2022 00:44

Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS SANTANA em 08/07/2022 23:59.
06/07/2022 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.
15/06/2022 00:04

Publicado Intimação em 15/06/2022.
15/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1015213-23.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: PEDRO DE JESUS SANTANA FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 13 de junho de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
13/06/2022 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2022 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2022 11:15

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE)
08/06/2022 11:02

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:14

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: PEDRO DE JESUS SANTANA , Advogado do(a) RECORRIDO: LAINE CONCEICAO DE MELO SANTANA - BA55919-A .

O processo nº 1015213-23.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:32

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
14/03/2022 12:56

Conclusos para julgamento
06/03/2022 23:41

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 11:25

Conclusos para julgamento
03/03/2022 15:05

Recebidos os autos
03/03/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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