15/08/2023 10:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:48

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 07/08/2023 23:59.
25/07/2023 02:03

Decorrido prazo de ROBERTO SOARES DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
28/06/2023 19:05

Juntada de petição intercorrente
21/06/2023 14:47

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2023 14:47

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023 14:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/06/2023 16:45

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
08/09/2022 13:04

Conclusos para julgamento
07/09/2022 00:23

Decorrido prazo de PEDRO COUTINHO PEREIRA em 06/09/2022 23:59.
30/08/2022 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 16:16

Juntada de diligência
16/08/2022 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 21:05

Expedição de Mandado.
08/08/2022 17:25

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 15:46

Conclusos para despacho
01/07/2022 15:40

Decorrido prazo de PEDRO COUTINHO PEREIRA em 30/06/2022 23:59.
23/06/2022 02:58

Publicado Despacho em 23/06/2022.
23/06/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1000561-24.2018.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: PEDRO COUTINHO PEREIRA ASSISTENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RÉU: REU: ROBERTO SOARES DA SILVA D E S P A C H O Em atenção ao parecer emitido pelo Ministério Público Federal (ID 1131249770), à manifestação conjunta do INCRA e da Fundação Cultural Palmares (ID 1151999273) e nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para suprir a deficiência apontada no oitavo parágrafo do despacho ID 890548059, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, em caso de inércia (art. 485, III, do CPC).

Decorrido o prazo ora fixado sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)
21/06/2022 14:24

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2022 14:24

Juntada de Certidão
21/06/2022 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2022 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 10:30

Conclusos para despacho
17/06/2022 22:21

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 15:24

Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 21:57

Juntada de parecer
26/05/2022 00:39

Decorrido prazo de PEDRO COUTINHO PEREIRA em 25/05/2022 23:59.
13/05/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 01:57

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000561-24.2018.4.01.3100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: JUPIARA ARAUJO RIBEIRO JUNIOR - AP883-B REU: ROBERTO SOARES DA SILVA e outros Advogado do(a) REU: RUANA FERREIRA DOS SANTOS - AP3164 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : A Associação Quilombola da Comunidade Ambé, embora intimada, permaneceu inerte, acerca de seu interesse em ingressar no feito.

Nos termos do art. 119, parágrafo único, do CPC: "A assistência será admitida em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre." Destarte, não há nada prover, por ora, sobre essa questão.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA no Id. 455807856, bem como a FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP (Id. 443790537) ratificaram o interesse no feito na condição de assistente da parte autora.

Assim, proceda a SECVA a retificação da autuação para incluir o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA e a FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP como assistentes da parte autora.

Observo ainda que houve duplicidade na indicação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA na autuação do feito, devendo a SECVA proceder à exclusão da indicação excessiva.

Em seguida, intime-se a parte autora e seus assistentes, para, no prazo de 15 (quinze) dias impulsionarem o feito, manifestando-se objetivamente acerca do que pretendem para o prosseguimento do feito, principalmente no que tange aos atos de turbação/esbulho que eventualmente recaem sobre o imóvel objeto da presente lide.

Com ou sem manifestação, intime-se o MPF, para manifestação, no mesmo prazo acima.

Ressalte-se que Autarquias, Fundações Públicas e Ministério Público, possuem a prerrogativa de prazo em dobro prevista no art. 180 e 183 do CPC.
02/05/2022 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 08:42

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 20:28

Conclusos para decisão
29/07/2021 20:28

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 20:28

Cancelada a movimentação processual
26/02/2021 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 25/02/2021 23:59.
24/02/2021 12:35

Juntada de manifestação
11/02/2021 13:42

Juntada de petição intercorrente
05/02/2021 10:50

Juntada de parecer
27/01/2021 07:42

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2021 07:42

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2021 07:42

Expedição de Comunicação via sistema.
18/01/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2021 11:09

Conclusos para despacho
13/11/2020 05:15

Decorrido prazo de Associação Quilombola da Comunidade do Ambé em 12/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:50

Mandado devolvido cumprido
27/10/2020 03:50

Juntada de diligência
09/10/2020 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/08/2020 12:38

Expedição de Mandado.
07/08/2020 13:20

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
27/07/2020 17:05

Juntada de Petição intercorrente
24/07/2020 14:10

Juntada de Petição intercorrente
20/07/2020 08:37

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2020 08:37

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2020 08:37

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 16:40

Conclusos para despacho
13/07/2020 16:40

Restituídos os autos à Secretaria
13/07/2020 16:40

Cancelada a movimentação processual de conclusão
16/05/2020 04:11

Decorrido prazo de Associação Quilombola da Comunidade do Ambé em 15/05/2020 23:59:59.
31/03/2020 17:54

Mandado devolvido cumprido
31/03/2020 17:54

Juntada de diligência
31/03/2020 17:52

Mandado devolvido cumprido
31/03/2020 17:52

Juntada de diligência
05/03/2020 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/03/2020 16:51

Expedição de Mandado.
23/01/2020 20:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/01/2020 20:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 16:20

Conclusos para despacho
25/07/2019 16:18

Juntada de petição intercorrente
16/07/2019 15:22

Juntada de manifestação
16/07/2019 14:48

Juntada de manifestação
16/07/2019 10:39

Juntada de Parecer
14/06/2019 06:10

Expedição de Comunicação via sistema.
14/06/2019 06:10

Expedição de Comunicação via sistema.
14/06/2019 06:10

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2019 18:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/01/2019 16:59

Conclusos para julgamento
06/09/2018 16:15

Juntada de Certidão
05/09/2018 10:00

Expedição de Publicação e-DJF1.
05/09/2018 10:00

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/07/2018 20:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 13:48

Conclusos para despacho
22/05/2018 15:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP
22/05/2018 15:27

Juntada de Informação de Prevenção.
22/05/2018 15:24

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2018 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2018

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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