TRF1 - 1015866-32.2020.4.01.3600
1ª instância - 3ª Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 00:00
Intimação
3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1015866-32.2020.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com “x” e autenticada por rubrica oficial, nos termos da Portaria n. 02/2019 de Atos Delegados desta 3ª Vara Federal de Mato Grosso: € _____ Autor(a) € ___x__ Réu (Ré) € _____ Embargante € _____ Embargado(a) € _____ Exequente € _____ Executado(a) € _____ Perito € _____ MPF € _____ DPU ____ Manifestar-se sobre o ofício e/ou petição e/ou documentos e/ou requisição de pagamento, constante no ID número ____________. ____ Manifestar-se no prazo de 15 (dez) dias úteis sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na Contestação/Embargos Monitórios apresentados. ____ Especificar(em), de forma justificada, as provas que pretende(m) produzir; no prazo de cinco dias, em não se verificando nenhuma das hipóteses de julgamento antecipado da lide.
Havendo requerimento de prova testemunhal, a parte deverá informar sobre quais fatos deverão as testemunhas esclarecer, podendo arrolar até 3 (três) testemunhas para cada fato (artigo 357, § 6º do CPC 2015). ____ Intimar as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais (CPC, artigo 465, § 3º). ____ Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil/2015. __x__ Intimar as partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias – primeiro o autor – sobre o laudo pericial (CPC, artigo 477, § 1º), bem como para, na mesma oportunidade, apresentarem suas razões finais (CPC, artigo 364, § 2º). ____ Manifestar-se sobre o depósito efetuado nos autos (precatório, verba de sucumbência, condenação judicial, conversão em renda ou outros), no prazo de cinco dias, bem como acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de o silêncio ser interpretado como satisfação com os valores recebidos. ____ Requerer o que direito nos autos desarquivados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. ____ Requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Transcorrendo in albis o prazo, arquivem-se os autos. ____ Intimar a parte exequente para informar os dados bancários ou, em se tratando de ente público, código para conversão em renda ou transformação em pagamento definitivo, objetivando a transferência de importância depositada pela parte executada nos autos. ____ Intimar a parte exeqüente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito pelo prazo prescricional.
Transcorrendo in albis o prazo, tornar os autos conclusos para despacho. ____ Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. ____ Manifestar-se sobre a praça ou leilão negativo. ____ Intimar a parte interessada para regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando o instrumento de mandato ou substabelecimento, sob pena de extinção do processo ou revelia, se a providência couber, respectivamente, ao autor ou ao réu. ____ Interposto recurso de apelação e juntado aos autos certidão de Requisitos de Admissibilidade Recursal, nos termos do artigo 1º da Resolução PRESI n. 5679096/2018 do TRF da 1ª Região, intimar a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 1.010, parágrafo 1º), contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186, CPC). ____ Intimar as partes sobre a expedição de carta precatória, bem como para acompanharem o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário (CPC, artigo 261, § 2º), devendo providenciar – diretamente junto ao Juízo deprecado – o pagamento de eventuais despesas com diligências necessárias ao cumprimento da missiva. ____ Art. 5º.
Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem o cumprimento da carta precatória expedida, deverá a Secretaria: (...) II – Nas ações de conhecimento: intimar a parte interessada para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover diretamente perante o Juízo deprecado as diligências necessárias ao cumprimento da carta precatória.
Transcorrendo in albis o prazo, intimar pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC/2015.
Não havendo manifestação da parte requerente, tornar os autos conclusos para Sentença.
Cuiabá. 10/09/2024 GILMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA MATTOS ASSINADO DIGITALMENTE -
19/06/2024 00:00
Intimação
3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1015866-32.2020.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com “x” e autenticada por rubrica oficial, nos termos da Portaria n. 02/2019 de Atos Delegados desta 3ª Vara Federal de Mato Grosso: € __X___ Autor(a) € ___X__ Réu (Ré) € _____ Embargante € _____ Embargado(a) € _____ Exequente € _____ Executado(a) € _____ Perito € _____ MPF € _____ DPU __X__PERÍCIA DESIGNADA dia 26 de julho de 2024, sexta feira, às 17h, horário local de Cuiabá-MT ____ Manifestar-se no prazo de 15 (dez) dias úteis sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na Contestação/Embargos Monitórios apresentados. ____ Especificar(em), de forma justificada, as provas que pretende(m) produzir; no prazo de cinco dias, em não se verificando nenhuma das hipóteses de julgamento antecipado da lide.
Havendo requerimento de prova testemunhal, a parte deverá informar sobre quais fatos deverão as testemunhas esclarecer, podendo arrolar até 3 (três) testemunhas para cada fato (artigo 357, § 6º do CPC 2015). ____ Intimar as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais (CPC, artigo 465, § 3º). ____ Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil/2015. ____ Intimar as partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias – primeiro o autor – sobre o laudo pericial (CPC, artigo 477, § 1º), bem como para, na mesma oportunidade, apresentarem suas razões finais (CPC, artigo 364, § 2º). ____ Manifestar-se sobre o depósito efetuado nos autos (precatório, verba de sucumbência, condenação judicial, conversão em renda ou outros), no prazo de cinco dias, bem como acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de o silêncio ser interpretado como satisfação com os valores recebidos. ____ Requerer o que direito nos autos desarquivados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. ____ Requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Transcorrendo in albis o prazo, arquivem-se os autos. ____ Intimar a parte exequente para informar os dados bancários ou, em se tratando de ente público, código para conversão em renda ou transformação em pagamento definitivo, objetivando a transferência de importância depositada pela parte executada nos autos. ____ Intimar a parte exeqüente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito pelo prazo prescricional.
Transcorrendo in albis o prazo, tornar os autos conclusos para despacho. ____ Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. ____ Manifestar-se sobre a praça ou leilão negativo. ____ Intimar a parte interessada para regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando o instrumento de mandato ou substabelecimento, sob pena de extinção do processo ou revelia, se a providência couber, respectivamente, ao autor ou ao réu. ____ Interposto recurso de apelação e juntado aos autos certidão de Requisitos de Admissibilidade Recursal, nos termos do artigo 1º da Resolução PRESI n. 5679096/2018 do TRF da 1ª Região, intimar a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 1.010, parágrafo 1º), contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186, CPC). ____ Intimar as partes sobre a expedição de carta precatória, bem como para acompanharem o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário (CPC, artigo 261, § 2º), devendo providenciar – diretamente junto ao Juízo deprecado – o pagamento de eventuais despesas com diligências necessárias ao cumprimento da missiva. ____ Art. 5º.
Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem o cumprimento da carta precatória expedida, deverá a Secretaria: (...) II – Nas ações de conhecimento: intimar a parte interessada para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover diretamente perante o Juízo deprecado as diligências necessárias ao cumprimento da carta precatória.
Transcorrendo in albis o prazo, intimar pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC/2015.
Não havendo manifestação da parte requerente, tornar os autos conclusos para Sentença.
Cuiabá. 18/06/2024 GILMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA MATTOS ASSINADO DIGITALMENTE -
02/03/2023 07:46
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 00:54
Decorrido prazo de MARYANN SUCENA HUMMEL em 28/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2023 15:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/02/2023 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2023 16:23
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 04:18
Decorrido prazo de LORENZO LUCAS MACIMIANO DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 01:23
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 01:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACORIZAL em 25/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 06:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2023 23:59.
-
15/12/2022 01:48
Publicado Intimação em 15/12/2022.
-
15/12/2022 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
14/12/2022 18:06
Juntada de petição intercorrente
-
14/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Mato Grosso - 3ª Vara Federal Cível da SJMT Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1015866-32.2020.4.01.3600 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: L.
L.
M.
D.
S.
REU: ESTADO DE MATO GROSSO e outros (2) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Diante da recusa do perito anterior manifestada nos autos, substituo-o pela médica neurologista MARYANN SUCENA HUMMEL -
13/12/2022 12:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/12/2022 12:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/12/2022 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 11:37
Processo devolvido à Secretaria
-
12/12/2022 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 07:42
Conclusos para despacho
-
03/12/2022 12:12
Decorrido prazo de HELIO BORBA MORATELLI em 30/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2022 13:18
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/10/2022 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2022 17:41
Expedição de Mandado.
-
21/10/2022 11:53
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
21/10/2022 11:32
Juntada de petição intercorrente
-
10/05/2022 02:46
Decorrido prazo de LORENZO LUCAS MACIMIANO DA SILVA em 09/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 02:45
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 02:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACORIZAL em 09/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 02:02
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 03:15
Publicado Intimação em 02/05/2022.
-
03/05/2022 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
02/05/2022 08:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/05/2022 08:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/04/2022 12:52
Processo devolvido à Secretaria
-
29/04/2022 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 10:05
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 10:53
Juntada de petição intercorrente
-
20/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Mato Grosso - 3ª Vara Federal Cível da SJMT Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1015866-32.2020.4.01.3600 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: L.
L.
M.
D.
S.
REU: ESTADO DE MATO GROSSO e outros (2) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL -
19/04/2022 14:26
Juntada de petição intercorrente
-
19/04/2022 09:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/04/2022 09:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/04/2022 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/04/2022 09:56
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 13:05
Processo devolvido à Secretaria
-
06/04/2022 13:05
Outras Decisões
-
08/03/2022 08:56
Conclusos para decisão
-
07/03/2022 15:26
Juntada de documentos diversos
-
08/02/2022 09:07
Juntada de parecer
-
04/02/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 12:02
Processo devolvido à Secretaria
-
04/02/2022 12:02
Outras Decisões
-
26/11/2021 08:58
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 08:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACORIZAL em 24/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 09:02
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2021 23:59.
-
02/11/2021 15:25
Juntada de petição intercorrente
-
28/10/2021 20:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2021 20:48
Juntada de diligência
-
27/10/2021 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2021 18:11
Expedição de Mandado.
-
26/10/2021 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/10/2021 15:33
Processo devolvido à Secretaria
-
26/10/2021 15:33
Outras Decisões
-
08/10/2021 11:38
Juntada de manifestação
-
03/09/2021 15:16
Conclusos para decisão
-
02/09/2021 19:42
Juntada de parecer
-
30/08/2021 13:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/08/2021 14:03
Processo devolvido à Secretaria
-
27/08/2021 14:03
Outras Decisões
-
07/07/2021 12:14
Conclusos para decisão
-
07/07/2021 02:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACORIZAL em 06/07/2021 23:59.
-
29/06/2021 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2021 16:13
Juntada de diligência
-
24/06/2021 17:06
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 10:19
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
17/05/2021 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2021 16:01
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 17:40
Juntada de petição intercorrente
-
27/04/2021 15:21
Expedição de Mandado.
-
26/04/2021 18:30
Decorrido prazo de LORENZO LUCAS MACIMIANO DA SILVA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 13:42
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/04/2021 10:29
Juntada de ato ordinatório
-
25/04/2021 18:58
Decorrido prazo de LORENZO LUCAS MACIMIANO DA SILVA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 02:09
Decorrido prazo de LORENZO LUCAS MACIMIANO DA SILVA em 15/04/2021 23:59.
-
18/03/2021 22:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 22:46
Juntada de ato ordinatório
-
19/02/2021 09:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACORIZAL em 18/02/2021 23:59.
-
12/02/2021 07:34
Decorrido prazo de LORENZO LUCAS MACIMIANO DA SILVA em 11/02/2021 23:59.
-
25/01/2021 14:05
Mandado devolvido cumprido
-
25/01/2021 14:05
Juntada de diligência
-
18/01/2021 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/12/2020 10:24
Juntada de contestação
-
22/12/2020 11:08
Juntada de contestação
-
18/12/2020 17:49
Expedição de Mandado.
-
18/12/2020 15:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/12/2020 15:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/12/2020 15:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
18/12/2020 15:12
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/12/2020 16:56
Conclusos para decisão
-
17/12/2020 12:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/12/2020 12:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
17/12/2020 12:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/12/2020 12:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/12/2020 12:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/12/2020 14:58
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2020 17:04
Declarada incompetência
-
14/12/2020 11:33
Conclusos para decisão
-
09/12/2020 18:22
Juntada de petição intercorrente
-
06/11/2020 02:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2020 01:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2020 09:21
Conclusos para decisão
-
04/11/2020 18:24
Juntada de petição intercorrente
-
23/10/2020 10:16
Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
-
23/10/2020 10:16
Juntada de Informação de Prevenção.
-
23/10/2020 10:14
Recebido pelo Distribuidor
-
23/10/2020 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2020
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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