08/06/2022 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/06/2022 11:49

Juntada de Informação
08/06/2022 11:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
31/05/2022 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:33

Decorrido prazo de ERICA SANTOS NUNES em 25/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:05

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0002204-04.2018.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ERICA SANTOS NUNES FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 2 de maio de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
02/05/2022 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
28/04/2022 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ERICA SANTOS NUNES Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO CESAR DE AZEVEDO DA CRUZ - BA52543-A O processo nº 0002204-04.2018.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA - Observação:
05/04/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:14

Incluído em pauta para 27/04/2022 09:00:00 SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA.
15/10/2021 14:19

Conclusos para julgamento
15/10/2021 11:39

Recebidos os autos
15/10/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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