12/07/2022 21:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/07/2022 21:19

Juntada de Informação
12/07/2022 21:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/07/2022 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:51

Decorrido prazo de TATIANE DOS REIS DE CRISTO em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:51

Decorrido prazo de VALDELICE DE ARGOLO em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:51

Decorrido prazo de TELMA NASCIMENTO DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:51

Decorrido prazo de VALDECI RODRIGUES DA SILVA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:51

Decorrido prazo de VALDINEIA SOUZA DE JESUS em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:51

Decorrido prazo de VALDECIRA DOS SANTOS SACRAMENTO em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:51

Decorrido prazo de VALDILEIDE ROCHA DE JESUS em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:51

Decorrido prazo de VALDELICE SOUSA DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:51

Decorrido prazo de VALDELICE DO SACRAMENTO ANUNCIACAO em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:50

Decorrido prazo de URDINA MARIA DA SILVA em 07/07/2022 23:59.
16/06/2022 16:18

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 00:57

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 00:57

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 00:52

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 00:52

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1062243-54.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1062243-54.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TATIANE DOS REIS DE CRISTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 10 de junho de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 2ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
10/06/2022 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 10:48

Juntada de Certidão de julgamento
08/06/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 08:42

Prejudicado o recurso
02/06/2022 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 01:13

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
13/05/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: TATIANE DOS REIS DE CRISTO, TELMA NASCIMENTO DOS SANTOS, URDINA MARIA DA SILVA, VALDECI RODRIGUES DA SILVA, VALDECIRA DOS SANTOS SACRAMENTO, VALDELICE DE ARGOLO, VALDELICE DO SACRAMENTO ANUNCIACAO, VALDELICE SOUSA DOS SANTOS, VALDILEIDE ROCHA DE JESUS, VALDINEIA SOUZA DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1062243-54.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
11/05/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:57

Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
28/04/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2022 00:15

Publicado Intimação de pauta em 04/04/2022.
04/04/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 04/04/2022.
02/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
02/04/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 31 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: TATIANE DOS REIS DE CRISTO, TELMA NASCIMENTO DOS SANTOS, URDINA MARIA DA SILVA, VALDECI RODRIGUES DA SILVA, VALDECIRA DOS SANTOS SACRAMENTO, VALDELICE DE ARGOLO, VALDELICE DO SACRAMENTO ANUNCIACAO, VALDELICE SOUSA DOS SANTOS, VALDILEIDE ROCHA DE JESUS, VALDINEIA SOUZA DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1062243-54.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação: Pedidos de sustentação oral devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail [email protected]
31/03/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:14

Incluído em pauta para 26/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
07/01/2022 12:48

Conclusos para julgamento
03/01/2022 10:18

Recebidos os autos
03/01/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2022

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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