TRF1 - 1001076-09.2022.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2022 09:54
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2022 09:53
Juntada de Certidão
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28/03/2022 00:00
Intimação
X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1001076-09.2022.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JAQUELINE SOARES RESPLANDES IMPETRADO: FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS, REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE PALMAS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
O processo está com sentença transitada em julgado.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Não há pedidos pendentes de apreciação.
As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.
Os autos devem ser arquivados.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.
Palmas, 25 de março de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL -
25/03/2022 08:47
Processo devolvido à Secretaria
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25/03/2022 08:47
Juntada de Certidão
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25/03/2022 08:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/03/2022 08:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/03/2022 08:47
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2022 08:21
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 08:21
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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25/03/2022 02:22
Decorrido prazo de JAQUELINE SOARES RESPLANDES em 24/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 00:49
Decorrido prazo de JAQUELINE SOARES RESPLANDES em 16/03/2022 23:59.
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24/02/2022 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/02/2022 09:06
Processo devolvido à Secretaria
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24/02/2022 09:06
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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21/02/2022 09:08
Conclusos para julgamento
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19/02/2022 06:54
Juntada de petição intercorrente
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14/02/2022 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2022 10:11
Processo devolvido à Secretaria
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14/02/2022 09:11
Conclusos para despacho
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14/02/2022 07:13
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
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14/02/2022 07:13
Juntada de Informação de Prevenção
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13/02/2022 10:33
Recebido pelo Distribuidor
-
13/02/2022 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2022
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
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