26/05/2022 17:25

Conclusos para despacho
25/09/2021 09:52

Juntada de Certidão
22/09/2021 09:14

Desentranhado o documento
21/09/2021 11:53

Juntada de resposta
16/09/2021 16:19

Juntada de parecer
16/09/2021 01:03

Publicado Intimação polo passivo em 16/09/2021.
16/09/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCÉLIO FLEURY NETO Juiz Substituto : MARIANA ALVARES FREIRE Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM DESPACHO de Id nº 701221500 0000566-34.2016.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BEADELL BRASIL LTDA e outros Advogados do(a) REU: ADRIANO DRUMMOND CANCADO TRINDADE - DF14761, ALEXANDRE OUTEDA JORGE - SP176530, ANTONIO JOSE LOUREIRO CERQUEIRA MONTEIRO - SP70574, CARLOS AUGUSTO VILHENA DE MAGALHAES CUNHA FILHO - DF10432, CELSO CINTRA MORI - SP23639, FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO - AP647, FERNANDO BOTELHO PENTEADO DE CASTRO - SP138343, LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA - DF12002, LOURIVAL LOFRANO JUNIOR - SP237854, MARIO PANSERI FERREIRA - SP159530, NATALIA GENINA LUGERO DE ALMEIDA - SP287631, WERNER GRAU NETO - SP120564 Advogados do(a) REU: CAROLINA DA SILVA LEME - SP312033, FELIPE CHIAVONE BUENO - SP390905, FLAVIA GUIMARAES LEARDINI - SP256932, MARCELA VENTURINI DIORIO - SP271258, MARIA TEREZA GRASSI NOVAES - SP329811, ROGERIO FERNANDO TAFFARELLO - SP242506 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "1.

Considerando a nova juntada dos volumes dos autos físicos digitalizados no PJE, conforme ID 502341379 e seus anexos, excluam-se os documentos de ID 171301863 e seus anexos destes autos. 2.

Petição de renúncia dos advogados Dr.

ROGERIO FERNANDO TAFFARELLO, Drª FLAVIA GUIMARAES LEARDINI, Drª MARIA TEREZA GRASSI NOVAES e Drª MARCELA VENTURINI DIORIO (FLS. 1088-1118 - Id502428347): Defiro. 2.1.

Retire-se a habilitação dos referidos advogados da defesa da ré ZAMIN AMAPÁ MINERACAO S.A., devendo permanecer habilitados os advogados Dr.

FELIPE CHIAVONE BUENO, OAB/SP n.º 390905 e Draª CAROLINA DA SILVA LEME, OAB/SP n.º 312033. 3.

Considerando o longo decurso de tempo entre a qualificação das testemunhas e a designação da audiência, como forma de se evitar a expedição de mandados de intimação infrutíferos, determino que: 3.1. intime-se o MPF para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça endereço atualizado, ou informe se o endereço continua o mesmo, das testemunhas MILTON ANTÔNIO DA SILVA MATTA, JOSÉ AUGUSTO MARTINS CORRÊA, JOSÉ FRANCISCO DA FONSECA RAMOS, ALEX SOUZA SARDINHA, GABRIEL T.

B.

T.

DO EGITO e KÊNIA GONÇALVES ITACARAMBY.

Caso não haja manifestação no prazo assinalado, fica indeferida a intimação das testemunhas, por preclusão. 3.2. intime-se a defesa da acusada BEADELL BRASIL LTDA, por publicação, para que, no prazo de 5 dias, informe o endereço atualizado, ou informe se o endereço continua o mesmo, das testemunhas ROSEMBERG SIQUEIRA DE ARAÚJO, JOSÉ ADOLFO DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO QUIRINO, VINICIUS SOARES TORRES, FLÁVIO DE MORAIS VASCONCELOS, MARCELO JOSÉ FIORINO DE CASTRO e JOSÉ ALEXANDRE PINTO COELHO FILHO.

Caso não haja manifestação no prazo assinalado, fica indeferida a intimação das testemunhas, por preclusão. 4.

Publique-se no DJEN. 5.

Após, venham os autos conclusos para designação de audiência."
15/09/2021 00:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 00:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2021 11:51

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 13:20

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 16:14

Conclusos para despacho
12/04/2021 13:47

Juntada de volume
30/03/2021 05:21

Decorrido prazo de ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 05:21

Decorrido prazo de BEADELL BRASIL LTDA em 29/03/2021 23:59.
26/03/2021 21:29

Juntada de manifestação
06/03/2021 10:37

Publicado Intimação em 25/02/2021.
06/03/2021 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
01/03/2021 11:39

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
25/02/2021 22:59

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO AUTOS COM DESPACHO (ID nº 441936865) PROCESSO nº 0000566-34.2016.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, BEADELL BRASIL LTDA Advogados do(a) REU: ADRIANO DRUMMOND CANCADO TRINDADE - DF14761, ALEXANDRE OUTEDA JORGE - SP176530, ANTONIO JOSE LOUREIRO CERQUEIRA MONTEIRO - SP70574, CARLOS AUGUSTO VILHENA DE MAGALHAES CUNHA FILHO - DF10432, CELSO CINTRA MORI - SP23639, FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO - AP647, FERNANDO BOTELHO PENTEADO DE CASTRO - SP138343, LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA - DF12002, LOURIVAL LOFRANO JUNIOR - SP237854, MARIO PANSERI FERREIRA - SP159530, NATALIA GENINA LUGERO DE ALMEIDA - SP287631, WERNER GRAU NETO - SP120564 Advogados do(a) REU: CAROLINA DA SILVA LEME - SP312033, FELIPE CHIAVONE BUENO - SP390905, FLAVIA GUIMARAES LEARDINI - SP256932, MARCELA VENTURINI DIORIO - SP271258, MARIA TEREZA GRASSI NOVAES - SP329811, ROGERIO FERNANDO TAFFARELLO - SP242506 O Exmo Sr.

Juiz Exarou: ... intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 30 dias, acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração, bem como sobre o desejo de ter a guarda de documentos originais e para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos físicos, pendente de intimação, no prazo legal.

Intimem-se os advogados dos réus por publicação no DJe.
23/02/2021 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2021 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 07:54

Conclusos para despacho
10/02/2021 07:49

Juntada de Certidão
09/05/2020 18:44

Decorrido prazo de BEADELL BRASIL LTDA em 04/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 18:44

Decorrido prazo de ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/05/2020 23:59:59.
10/02/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 10:26

Juntada de Certidão de processo migrado
10/02/2020 10:23

Juntada de volume
07/02/2020 10:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
07/02/2020 10:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
03/02/2020 13:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
03/02/2020 13:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/09/2019 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JOAQUIM IGNÁCIO CAVALCANTI E CAVALCANTE
22/08/2019 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ROGERIO FERNANDO TAFFARELLO
09/08/2019 09:59

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO
09/08/2019 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/08/2019 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/08/2019 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/07/2019 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/07/2019 09:39

Conclusos para despacho
27/03/2019 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ZAMIM AMAPÁ MINERAÇÃO S.A
27/03/2019 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
27/03/2019 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2019 09:00

CARGA: RETIRADOS MPF
15/03/2019 08:20

REMESSA ORDENADA: MPF
15/03/2019 08:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/03/2019 08:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/03/2019 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/03/2019 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/03/2019 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/02/2019 13:14

Conclusos para decisão
05/09/2018 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ZAMIM AMAPÁ MINERAÇÃO S.A
13/08/2018 16:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
13/08/2018 16:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/08/2018 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 1060 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 141/2018 EM 01/08/2018
31/07/2018 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 1060
24/07/2018 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/07/2018 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/07/2018 15:09

Conclusos para despacho
18/05/2018 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO FLS. 1048 A 1051 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 89/2018 EM 18/05/2018
17/05/2018 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FLS. 1048 A 1051
17/05/2018 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/05/2018 17:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/12/2017 12:56

Conclusos para decisão
30/11/2017 16:34

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO (17930)
28/11/2017 13:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP n. 907/2017
28/11/2017 13:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP n. 907/2017
21/11/2017 16:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP n. 905/2017
21/11/2017 16:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP n. 905/2017
17/11/2017 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
17/11/2017 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Petição nº 0017715 (fl. 1005): Defiro o pedido da defesa da ré ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A. para restituir-lhe o prazo para apresentar resposta à acusação, nos termos dos artigos 396, caput, e 396-A do Código de Processo Penal. 1
17/11/2017 10:56

Conclusos para despacho
17/11/2017 10:56

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
07/11/2017 16:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/10/2017 20:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/10/2017 20:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 905/2017
25/10/2017 20:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 905/2017
25/10/2017 19:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/10/2017 19:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 907/2017
25/10/2017 19:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 907/2017
11/09/2017 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF SEM PEÇA.
01/09/2017 11:08

CARGA: RETIRADOS MPF - AO MPF
28/08/2017 19:49

REMESSA ORDENADA: MPF
28/08/2017 19:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/08/2017 16:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3Âª) 907
21/08/2017 16:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2Âª) 906
21/08/2017 16:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 905
31/07/2017 15:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
28/07/2017 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2017 16:08

Conclusos para decisão
27/04/2017 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o novo mandado de citação ordenado nos autos nº 8252-77.2016.4.01.3100, aguarde-se a devolução do referido mandado da ré ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. naqueles autos. Monitore-se o seu cumprimento e devolução.
27/04/2017 14:52

Conclusos para despacho
13/03/2017 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [...] Aguarde-se a devolução do mandado de citação expedido em 06/03/2017 em face da ZAMIN nos autos da ação penal nº 8252-77.2016.4.01.3100, a fim de que o processamento da presente ação penal prossiga livre de eventual dúvida qu
09/01/2017 12:21

Conclusos para decisão
09/12/2016 12:29

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU - ZAMIN AMAPA MINERAÇÃO SA, PROT. 21605
07/12/2016 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2016 14:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DPU
25/11/2016 18:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
25/11/2016 18:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
25/11/2016 18:16

DEFESA PREVIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
25/11/2016 18:12

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - DPU
25/11/2016 16:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU.
25/11/2016 16:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
25/11/2016 16:52

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATRIBUICAO DE REPRESENTACAO/INTIMACAO PARA APRESENTA - RESPOSTA ESCRITA
25/11/2016 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Considerando o teor da certidão acima, nomeio a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para assistir a acusada ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A.2. Abram-se vistas ao referido órgão, para formulação da resposta escrita à acusação, nos termos dos
20/10/2016 13:52

Conclusos para despacho
14/09/2016 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ZAMIN AMAPA MINERAÇÃO S/A (DANIEL SANTOS TEL. 9.9182.1093)
06/09/2016 16:01

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE HABILITEI OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS ÀS FLS. 788-789, CONFORME REQUERIDO NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FLS. 753-787, EM RELAÇÃO À ACUSADA BEADELL BRASIL LTDA., COM LANÇAMENTO DA FASE ESPECÍFICA NO
06/09/2016 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - HABILITE-SE OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS ÀS FLS. 788-789, VINCULANDO-OS À RÉ BEADELL BRASIL LTDA.
25/07/2016 16:05

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA ESCRITA JUNTADA, PROT. 11066
18/07/2016 10:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - BEADELL BRASIL LTDA
14/07/2016 17:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 329/2016
13/07/2016 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 13/07/2016
01/07/2016 10:11

CARGA: RETIRADOS MPF
01/07/2016 10:05

REMESSA ORDENADA: MPF
01/07/2016 10:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/06/2016 14:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/06/2016 14:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/06/2016 14:36

OFICIO REMETIDO CENTRAL
30/06/2016 14:36

OFICIO EXPEDIDO - 329/2016
01/04/2016 15:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL - DPF
30/03/2016 14:15

CitaçãoORDENADA - RÉUS.
30/03/2016 14:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INFOSEG - POLITEC.
28/03/2016 19:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...] 2.1. A PEÇA ACUSATÓRIA ESTÁ AMPARADA EM ELEMENTOS APTOS A CONFIGURAR A MATERIALIDADE, EM TESE, DE CRIME E HÁ INDÍCIOS DE SUA AUTORIA. ADEMAIS, A DENÚNCIA DESCREVE DE FORMA OBJETIVA A CONDUTA COM AS SUAS C
18/03/2016 11:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/03/2016 11:39

Conclusos para decisão
27/01/2016 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2016 16:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/01/2016 16:12

INICIAL AUTUADA
26/01/2016 16:13

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2016

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009998-84.2006.4.01.3502

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Marcus Aurelio Rodrigues da Paixao

Advogado: Grimoaldo Roberto de Resende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0033366-97.2016.4.01.3300

Debora dos Santos da Silva

Uniao Federal

Advogado: Bruno Helasio Amorim de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 20:41

Exibir Processo

Processo nº 0001677-24.2015.4.01.3703

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Antonio Marcos Bezerra Miranda

Advogado: Alexandre da Costa Silva Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0017015-78.2018.4.01.3300

Procuradoria do Conselho Regional de Adm...

Raimundo Jose Campos Araujo

Advogado: Euber Luciano Vieira Dantas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0000451-69.2019.4.01.3306

Ministero Publico do Estado da Bahia

Felipe Gilvan da Silva

Advogado: Lucas Bastos Tenorio de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2019 13:42

Exibir Processo