03/05/2022 16:55

Juntada de renúncia de mandato
29/04/2022 01:17

Decorrido prazo de EDNALDO DE SOUZA SANTOS em 28/04/2022 23:59.
11/03/2022 03:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2022.
11/03/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 16:32

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003998-41.2010.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:AUTO POSTO TRANQUILIDADE LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELMANO PORTUGAL NETO - BA8419 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNALDO DE SOUZA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
09/03/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:29

Juntada de Certidão de processo migrado
09/03/2022 15:28

Juntada de volume
09/03/2022 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/11/2020 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ª VARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSÍVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24AVARA11692412.PDF
04/05/2020 07:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO À SJBA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 15:08

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
04/02/2020 17:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO À SJBA
04/02/2020 17:05

Conclusos para decisão
09/05/2017 09:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
11/04/2017 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ANP
11/04/2017 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2017 13:18

CARGA: RETIRADOS PGF
07/03/2017 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2017 10:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
09/02/2017 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/02/2017 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/02/2017 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/02/2017 10:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio e transferencia de valores realizada
30/01/2017 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O DESBLOQUEIO DE PARTE DO VALOR REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL ATRAVÉS DA CONSULTA PROCESSUAL NO SITE DO TRF1/SJBA
30/01/2017 14:18

Conclusos para decisão
30/01/2017 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/01/2017 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/01/2017 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE EXECUTADO
17/01/2017 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/01/2017 11:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio de valores via BACENJUD cumprido integralmente
17/01/2017 11:57

DILIGENCIA CUMPRIDA
11/01/2017 15:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
11/01/2017 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/12/2016 10:53

Conclusos para decisão
06/07/2016 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/04/2016 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/04/2016 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
04/04/2016 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2016 09:20

CARGA: RETIRADOS PGF
16/03/2016 15:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/03/2016 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2016 12:50

Conclusos para despacho
07/10/2015 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/06/2015 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/06/2015 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/06/2015 10:46

Conclusos para despacho
05/06/2015 10:44

DILIGENCIA CUMPRIDA
27/06/2014 11:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/05/2014 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2014 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO: APRESENTA INST. DE MANDATO
08/04/2014 09:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/04/2014 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2014 10:02

Conclusos para despacho
17/03/2014 16:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/07/2013 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/07/2013 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/07/2013 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/07/2013 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/2013 13:33

Conclusos para despacho
04/07/2013 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2013 14:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/04/2013 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXCDO APRESENTA SUBSTABELECIMENTO
26/03/2013 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO, NEM OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA
22/02/2013 10:34

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
15/10/2012 00:00

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
29/03/2012 14:14

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
26/03/2012 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/03/2012 17:09

Conclusos para despacho
08/09/2011 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/09/2011 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2011 15:25

CARGA: RETIRADOS AGU
28/07/2011 10:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/07/2011 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/07/2011 10:42

Conclusos para despacho
17/09/2010 14:01

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
02/08/2010 18:08

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
08/06/2010 10:07

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
28/05/2010 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2010 08:51

Conclusos para despacho
11/05/2010 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2010 15:39

INICIAL AUTUADA
23/04/2010 10:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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